Desafios ambientais do RJ pós COP-26

Thiago Pampolha*

O Estado do Rio marcou sua participação na COP26 e nosso objetivo foi mostrar ao mundo os avanços obtidos até aqui e as metas e compromissos para as próximas décadas. Somos vanguarda na defesa da Mata Atlântica, segundo maior bioma em biodiversidade do Brasil, e no enfrentamento às mudanças climáticas, estabelecendo compromissos globais de mitigação para atingir a meta de zerar as emissões de gases de efeito estufa no estado.

Desde o Acordo de Paris, em 2015, o estado avançou muito em resultados e políticas de proteção ambiental. Estabelecemos 60 novas Unidades de Conservação e hoje temos 36% do território de área protegida e 30% de cobertura florestal de Mata Atlântica, mas queremos ainda mais. Nossa principal meta anunciada na Conferência é aumentar em 10 pontos percentuais a cobertura de Mata Atlântica, passando para 40% até 2050, o que representa mais de 440 mil hectares restaurados. O aumento tem potencial de absorção de mais de 159 milhões de toneladas de CO2. Uma meta ambiciosa que estamos preparados para alcançar por meio de uma série de iniciativas já em andamento na Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade.

Entre eles, podemos destacar o Florestas do Amanhã, programa de reflorestamento que já foi iniciado e vai plantar 2,5 milhões de mudas de espécies do bioma em unidades de conservação e outras áreas prioritárias espalhadas pelo território fluminense. O Conexão Mata Atlântica é - atualmente - a iniciativa mais expressiva de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) do estado do Rio de Janeiro em extensão e recursos já investidos. A finalidade é contribuir para o aumento do estoque de carbono e a mitigação das mudanças climáticas por meio de ações de conservação florestal, restauração e apoio a implantação de sistemas silvipastoris e agroflorestais.

O resultado expressivo de conservação florestal, por meio do ICMS Ecológico, contribui na preservação de 1.243.65,40 hectares de Áreas Protegidas, distribuídas entre 731 Unidades de Conservação. Durante a Cop-26, fizemos um anúncio importante de que vamos incorporar um novo indicador ao ICMS Ecológico no RJ, baseado em adaptações às mudanças climáticas. O objetivo é incentivar municípios a promoverem ações e projetos de contenção aos eventos climáticos extremos, como inundações, queimadas e secas, entre outros.

O Rio de Janeiro é o primeiro estado do Brasil a solicitar no processo de licenciamento ambiental o inventário de emissões de gases de efeito estufa e o plano de mitigação de alguns setores econômicos. Neste sentido, temos discutido e desenvolvido mecanismos para a estruturação do mercado regional de carbono, possibilitando instrumentos de compensações de diversos setores econômicos e ao mesmo tempo a valorização de ativos ambientais estaduais. O diálogo permanente com vários órgãos e instituições para construção do Mercado Regulado Estadual vai potencializar mercados voluntários no território estadual.

Além disso, em relação direta com a adaptação e resiliência climática, está a concessão do sistema de saneamento conduzida pelo governador Cláudio Castro. Mais saneamento representa menos emissões de gases de efeito estufa. O compromisso do Rio de Janeiro com o serviço prevê a menor emissão de metano na atmosfera nos próximos 12 anos. Considerando também que estamos em um estado litorâneo, a universalização impacta na economia da pesca, conservação dos manguezais e na biodiversidade de rios, lagoas e mares.

As metas são ambiciosas, mas necessárias para conter as mudanças climáticas e os eventos extremos oriundos delas. Sabemos dos nossos desafios, mas não estamos inertes, muito pelo contrário. A restauração florestal garante não apenas o desenvolvimento sustentável, mas também o crescimento econômico, por isso o governador Cláudio Castro trata com compromisso e responsabilidade as questões ambientais.

O momento é de urgência quando o assunto é Mata Atlântica. Não temos tempo a perder. A responsabilidade também deve ser compartilhada: governos, sociedade civil organizada e empresas. Juntos, devemos fazer a nossa parte e conter o aumento da temperatura do planeta. É hora de agir.