28
Qui, Maio

De janeiro a abril deste ano, foram registrados 53 dias com situações de neblina na rodovia - Foto: Adenir Britto

Com a proximidade do inverno e dias com temperaturas mais baixas, é cada vez mais comum a incidência de neblina na via Dutra, principalmente durante a madrugada e nas primeiras horas da manhã. O fator climático como aumento de umidade e queda da temperatura podem favorecer o aparecimento de pontos de neblina. De janeiro a abril deste ano, foram registrados 53 dias com situações de neblina na rodovia. No mesmo período do ano passado, foram 122 dias, uma redução de 57%.

Apesar da redução de situações de neblina, todo cuidado é importante para evitar acidentes. A CCR NovaDutra inicia a campanha de reforço e orientação aos usuários sobre como se comportar caso realize sua viagem sob neblina.

A ação conta com mensagens educativas nos Painéis de Mensagens Variáveis, faixas em locais estratégicos e com orientação e dicas de segurança na programação da CCRFM 107,5 NovaDutra.

A campana ganha reforço lúdico de dois personagens das campanhas de segurança do Grupo CCR, o ‘Desfarolado’, aquela má ideia que tenta enganar o motorista dizendo que ao se deparar com neblina na rodovia ele deve ligar o farol alto. E o ‘Responsa’, o arqui-inimigo das más ideias, que orienta o usuário da rodovia com dicas para uma viagem segura e tranquila.

“Esqueça essa má ideia de usar o farol alto, ligar o pisca alerta ou mesmo parar no acostamento ao se deparar com neblina na rodovia. A CCR NovaDutra está comprometida em proporcionar uma viagem segura ao usuário e, por isso, oferece informações que podem contribuir para um comportamento responsável no trânsito e, consequentemente, uma viagem mais tranquila”, afirma o gestor de Atendimento da CCR NovaDutra, Virgílio Leocádio.

Como fazer uma viagem segura, em caso de neblina:

- Reduza gradualmente a velocidade;

- Mantenha distância segura do veículo à frente;

- Nunca utilize o farol alto;

- Nunca pare na pista. Evite parar no acostamento e, se precisar estacionar, pare fora da rodovia, em um posto de serviços;

- Nunca acione o pisca-alerta com o veículo em movimento. Os motoristas que vêm atrás podem pensar que o seu veículo parou na pista;

- Atenção às mensagens dos painéis de mensagens variáveis (PMVs) espalhados ao longo da rodovia.

Trechos com maior incidência de neblina nesta época do ano:

Trecho paulista

Entre o km 170 e o km 212 (Guararema/Santa Isabel/Arujá/Guarulhos)

Entre o km 159 e o km 175 (Jacareí)

Entre o km 121 e o km 157 (Caçapava/São José dos Campos)

Entre o km 115 e o km 119 (Taubaté)

Entre o km 87 e o km 104 (Pindamonhangaba/Taubaté)

Entre o km 80 e o km 84 (Roseira/Pindamonhangaba)

Entre o km 73 e o km 75 (Aparecida)

Entre o km 59 e o km 62 (Guaratinguetá)

Entre o km 0 e o km 50 (Queluz/Lorena)

Trecho fluminense

Entre o km 313 e o km 333 (Itatiaia)

Entre o km 293 e o km 304 (Resende)

Entre o km 290 e o km 269 (Barra Mansa)

Entre o km 258 e o km 264 (Volta Redonda)

Entre o km 219 e o km 236 (Piraí)

Entre o km 216 e o km 199 (Paracambi/Queimados)

Para saber das condições de tráfego, os usuários podem ligar para o Disque CCR NovaDutra, que atende 24 horas por dia pelo telefone 0800-0173536. Os motoristas também podem obter informações das condições de tráfego na via Dutra sintonizando a CCRFM 107,5 NovaDutra.

Situação da doença segue grave no Estado - Foto: Divulgação

O estado do Rio de Janeiro registrou neste domingo (24) 37.912 casos confirmados por covid-19 e 3.993 óbitos, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio (SES). Em relação a ontem (23), houve aumento de 88 mortes e de 3.379 casos de infecção pelo novo coronavírus. Ainda, segundo o boletim, existem 990 óbitos em investigação e 240 foram descartados. Até o momento, entre os casos confirmados, 29.022 pacientes se recuperaram da doença, revelando aumento de 2.159 recuperações em relação às observadas até ontem.

O maior número de casos confirmados (21.775) ocorreu na capital do estado, seguida por Niterói (1.983), Nova Iguaçu (1.207) e Duque de Caxias (1.184). Os municípios com menor quantidade de casos confirmados são Comendador Levy Gasparian e Laje do Muriaé (3 cada).

O município do Rio de Janeiro detém também o maior número de vítimas da covid-19, da ordem de 2.755. Em seguida, aparecem Duque de Caxias, com 182 óbitos e Nova Iguaçu, com 138. As cidades de Carapebus, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Mendes, Miguel Pereira, Santo Antônio de Pádua e Três Rios contabilizam até hoje apenas um óbito pelo novo coronavírus, cada.

Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:

Rio de Janeiro – 21.775
Niterói – 1.983
Nova Iguaçu – 1.207
Duque de Caxias – 1.184
Itaboraí – 910
São Gonçalo – 873
Queimados – 823
Angra dos Reis – 629
São João de Meriti – 616
Campos dos Goytacazes – 580
Volta Redonda – 549
Belford Roxo – 512
Mesquita – 413
Teresópolis – 406
Magé – 385
Maricá – 380
Petrópolis – 277
Nilópolis – 246
Rio das Ostras – 230
Cabo Frio – 227
Paracambi – 223
Macaé – 189
Itaguaí – 155
Guapimirim – 152
Três Rios – 150
Seropédica – 140
São Pedro da Aldeia – 136
São Fidélis – 134
Barra Mansa – 124
Paraíba do Sul – 123
Resende – 121
Nova Friburgo – 118
Casimiro de Abreu – 107
Barra do Piraí – 99
Saquarema – 84
Japeri – 83
Araruama – 82
Piraí – 81
Mangaratiba – 79
Itaperuna – 75
Paraty – 70
São João da Barra – 70
Cachoeiras de Macacu – 68
Bom Jesus de Itabapoana – 61
Rio Bonito – 54
Iguaba Grande – 52
Santo Antônio de Pádua – 51
Valença – 51
Pinheiral – 49
Tanguá – 47
São Francisco de Itabapoana – 44
Rio Claro – 42
Itaocara – 41
São José do Vale do Rio Preto – 39
Vassouras – 37
Armação de Búzios – 33
Arraial do Cabo – 33
Sapucaia – 32
Quissamã – 28
Silva Jardim – 24
Porciúncula – 22
Italva – 21
Carmo – 20
Cambuci – 18
Miracema – 18
Areal – 16
Bom Jardim – 15
Mendes – 15
Cordeiro – 14
Aperibé – 12
Conceição de Macabu – 12
Miguel Pereira – 12
Natividade – 12
São José de Ubá – 11
Cardoso Moreira – 10
Engenheiro Paulo de Frontin – 10
Paty do Alferes – 10
Sumidouro – 10
Carapebus – 8
Itatiaia – 7
Macuco – 6
São Sebastião do Alto – 6
Cantagalo – 5
Porto Real – 5
Rio das Flores – 5
Santa Maria Madalena – 5
Quatis – 4
Varre-Sai – 4
Comendador Levy Gasparian – 3
Laje do Muriaé – 3
Município em investigação – 7

As 3.993 vítimas de Covid-19 no estado foram registradas nos seguintes municípios:

Rio de Janeiro – 2.755
Duque de Caxias – 182
Nova Iguaçu – 138
São Gonçalo – 92
Niterói – 89
Magé – 76
Belford Roxo – 74
São João de Meriti – 67
Itaboraí – 54
Mesquita – 46
Itaguaí – 31
Petrópolis – 31
Nilópolis – 30
Volta Redonda – 25
Teresópolis – 22
Maricá – 20
Angra dos Reis – 19
Macaé – 17
Campos dos Goytacazes – 16
Barra do Piraí – 14
Nova Friburgo – 14
Tanguá – 13
Cabo Frio – 12
Rio das Ostras – 12
Paracambi – 11
Queimados – 10
Barra Mansa – 9
Resende – 9
Guapimirim – 7
Iguaba Grande – 7
Cachoeiras de Macacu – 6
Casimiro de Abreu – 6
Japeri – 6
Rio Bonito – 6
Saquarema – 6
Paraíba do Sul – 4
São Francisco de Itabapoana – 4
São Pedro da Aldeia – 4
Sapucaia – 4
Seropédica – 4
Araruama – 3
Itaocara – 3
Mangaratiba – 3
Paraty – 3
Paty do Alferes – 3
São João da Barra – 3
Silva Jardim – 3
Valença – 3
Arraial do Cabo – 2
Bom Jardim – 2
Bom Jesus de Itabapoana – 2
Piraí – 2
Vassouras – 2
Carapebus – 1
Engenheiro Paulo de Frontin – 1
Italva – 1
Mendes – 1
Miguel Pereira – 1
Santo Antônio de Pádua – 1
Três Rios – 1

Governador disse que sente na pele o desapreço do presidente pela independência dos poderes - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, respondeu ao xingamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, na reunião ministerial do dia 22 de abril, cujo vídeo teve o sigilo quebrado pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.

Durante a reunião, Bolsonaro fez duras críticas aos governadores e prefeitos, em especial a Witzel e João Dória, governador de São Paulo. Bolsonaro se referiu a Witzel como "estrume", enquanto o governador paulista foi definido como "bosta".

"Vai pra puta que o pariu porra, eu que escalei o time, porra. Nós temos que, na linha do Weintraub, de forma mais educada possível, é se preocupar com isso. O que esses caras querem é a nossa hemorroida", disparou ele, antes de xingar os governadores. "Esse bosta de governador de São Paulo, esse estrume do Rio de Janeiro", disse, referindo-se a João Doria e Wilson Witzel.

"A falta de respeito de Bolsonaro pelos poderes atinge a honra de todos. Sinto na pele seu desapreço pela independência dos poderes. E espero que num futuro breve o povo brasileiro entenda que, do que ele me chama, é essencialmente como ele próprio se vê", escreveu Witzel, no Twitter.

Governador levantou a possibilidade de uma segunda onda de contaminação - Foto: Reprodução

O governador Wilson Witzel garantiu que todos os hospitais de campanha do Estado serão entregues. O pronunciamento vem após o secretário de Estado de Saúde, Fernando Fery, declarar nesta semana que algumas unidades teriam as obras paralisadas.

Em uma publicação nas redes sociais, Witzel reafirmou que é preciso garantir o atendimento às população e que há preocupação com a possibilidade de uma segunda onda de contaminação.

"Todos os hospitais de campanha serão entregues. Junto com o comitê de especialistas e o secretário de Saúde, Fernando Ferry, ratificamos a preocupação com a segunda onda da doença. Estamos seguros sobre o atendimento às pessoas e garantiremos a retomada da atividade econômica", publicou o governador.

Nesta semana, Ferry disse à imprensa que a inauguração de todas as unidades hospitalares voltadas ao atendimento de pacientes com covid-19 seria desnecessária. Ele atribuiu isso aos atrasos na entrega dos hospitais e, segundo ele, à taxa de declínio dos casos do novo coronavírus no estado do Rio. Fernando Ferry chegou a citar que entre as unidades que poderiam ser paralisadas estavam a de Casimiro de Abreu, a última prevista no cronograma de entrega do Iabas.

Diante da declaração do secretário, o prefeito de Campos dos Goytacazes, onde deveria ser inaugurado o penúltimo hospital de campanha, procurou o governador para cobrar a conclusão das obras e garantir o atendimento à população.

"Acabei de falar com o prefeito de Campos, Rafael Diniz, e o tranquilizei sobre a entrega do hospital de campanha da cidade. Há muitas dificuldades a serem enfrentadas para que, no menor prazo possível, tudo esteja pronto e operando. Vamos vencer. Seguimos firmes", contou Witzel.

Atrasos

Sete hospitais de campanha do Governo do Estado deveriam estar em funcionamento desde o dia 30 de abril. Mas, até agora, apenas o do Maracanã foi inaugurado. As unidades do Parque dos Atletas e do Leblon foram construídas com apoio da iniciativa privada. Estão atrasadas as entregas das unidades de São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Campos e Casimiro de Abreu.

A Iabas, organização social responsável pela construção e administração dos hospitais de campanha do Estado, emitiu uma nota nesta semana que estava "feliz" com a possibilidade de paralisar as operações.

“Caso as curvas de incidência de covid-19 venham determinar a possibilidade técnica da descontinuidade da implantação dessas unidades, afirmamos, muito sinceramente, que estaremos felizes em paralisar nossas operações”, dizia a nota.

Após cobranças de órgãos públicos, a Secretaria de Estado de Saúde divulgou um cronograma com a data limite para a entrega dos hospitais em atraso:

São Gonçalo - 27 de maio
Nova Iguaçu - 29 maio
Duque de Caxias – 1º de junho
Nova Friburgo - 7 de junho
Campos dos Goytacazes - 12 de junho
Casimiro de Abreu - 18 de junho

A orientação foi transmitida durante reunião por videoconferência com a deputada estadual Mônica Francisco (PSOL) e com representantes de organizações de direitos humanos e ativistas sociais - Foto: Eliane Carvalho / Divulgação

O governador Wilson Witzel determinou nesta sexta-feira (22/05) às polícias Civil e Militar que ampliem a interlocução com os líderes comunitários das comunidades cariocas para evitar a realização de operações de busca e apreensão ou ações de inteligência nos momentos em que houver grupos promovendo ações sociais e serviços humanitários nesses locais. A orientação foi transmitida durante reunião por videoconferência com a deputada estadual Mônica Francisco (PSOL) e com representantes de organizações de direitos humanos e ativistas sociais.

Também participaram da reunião o secretário da Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo, o secretário da Polícia Civil, Marcus Vinícius Braga, a secretária de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, Priscilla Azevedo, o deputado Márcio Pacheco (PSC), a representante da Anistia Internacional do Brasil, Jurema Werneck, e o representante do grupo Os Arteiros da Cidade de Deus, Rodrigo Felha.

- Acho que podemos realizar essa integração para que a gente possa criar maior comunicação e evitar que, no momento de uma necessidade de operação de busca e apreensão ou ação de inteligência das polícias, haja pessoas prestando serviços humanitários nestes locais – disse o governador, em referência ao tiroteio ocorrido na quarta-feira, na Cidade de Deus, entre policiais militares e traficantes durante a distribuição de cestas básicas, que resultou na morte de um rapaz de 18 anos.

O coronel Figueredo informou já ter reforçado a orientação aos comandantes de batalhões para que acompanhem as ações sociais nas comunidades, especialmente neste momento de pandemia, e que as operações sejam realizadas obedecendo aos critérios de conveniência e oportunidade. 

Witzel disse achar essa integração com os batalhões fundamental, e destacou que o estado também tem trabalhado para ajudar os que têm fome neste período crítico de disseminação da covid-19 por meio do Mutirão Humanitário, coordenado pelo vice-governador Cláudio Castro. Para ele, esse trabalho pode e deve ser feito em parceria com os líderes das comunidades.

- Vamos distribuir ainda cerca de 800 mil cestas básicas – frisou.

O governador falou ainda sobre a reestruturação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e sobre programas e projetos sociais já encaminhados pelo Governo do Estado.

- Estamos reformulando o conceito das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e, a partir da experiência da Unidade de Polícia Presente de Angra dos Reis, vamos encaminhar programas sociais como, por exemplo, de renda mínima e outro que dê oportunidades aos jovens que hoje estão no tráfico de drogas. Infelizmente, fomos dragados economicamente pela pandemia e tivemos que adiar algumas iniciativas – disse Witzel.

 O secretário da Polícia Militar, Rogerio Figueredo, se prontificou a ser um facilitador de ações sociais, e citou como exemplo de integração o trabalho da UPP da Rocinha.

- É preciso que chegue segurança, saúde e assistência social nas comunidades. Cito o exemplo de policiamento ostensivo na Rocinha. Ela saiu dos noticiários porque refizemos o nosso planejamento. A polícia precisa ser uma facilitadora de ações sociais. É com essa ação positiva que temos que chegar – defendeu ele.

Uma nova reunião será marcada para daqui a 15 dias para a manutenção de diálogo com as entidades sobre questões de segurança pública e as demandas das populações das comunidades.

- A minha gestão é de diálogo e de União. As nossas divergências ficam sempre no âmbito do debate de forma respeitosa. Fica registrada aqui a minha abertura ao diálogo e que estejamos aqui governando juntos para avançarmos até o final deste mandato – finalizou Witzel.

 A deputada Mônica Francisco (PSOL) disse ter considerado a reunião muito importante.

- O senhor tem a responsabilidade de mudar a história do estado do Rio de janeiro.  Precisamos de coragem para falar sobre o que acontece dentro das favelas. E que ampliemos cada vez mais o diálogo – disse.

Quase mil casos confirmados foram incluídos no boletim deste sábado - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O boletim do estado do Rio de Janeiro atingiu o mais alto número de atualização diária de mortes provocadas pelo novo coronavírus. De sexta-feira (22) para este sábado (23), mais 248 óbitos foram acrescentados ao balanço da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Anteriormente, o maior número de óbitos tinha sido registrado ontem, com três vítimas a menos. Agora, o estado já soma 3.905 vítimas da covid-19. A Saúde ainda investiga 976 mortes e 238 foram descartadas.

Em relação aos casos confirmados da doença, o balanço deste sábado apresentou mais 944 infectados, totalizando 34.533. Até o momento, entre os casos confirmados, 26.843 pacientes se recuperaram da doença.

Apesar dos altos números, a Secretaria de Estado de Saúde reforçou que os casos e óbitos registrados no boletim não ocorreram nas últimas 24 horas. Esse aumento se deve à maior capacidade de testagem do Laboratório Central Noel Nutels (Lacen) e laboratórios parceiros, que dobrou, passando de 900 para até 1.800 amostras analisadas por dia. Casos e óbitos também podem ser confirmados por critérios clínico-laboratoriais, ou por exames em laboratórios privados habilitados.

Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:

Rio de Janeiro – 21.043
Niterói – 1.983
Nova Iguaçu – 1.202
Duque de Caxias – 1.183
São Gonçalo – 871
São João de Meriti – 615
Volta Redonda – 546
Itaboraí – 534
Belford Roxo – 512
Mesquita – 413
Angra dos Reis – 404
Magé – 384
Queimados – 384
Campos dos Goytacazes – 374
Petrópolis – 277
Nilópolis – 246
Teresópolis – 238
Cabo Frio – 227
Maricá – 202
Macaé – 189
Itaguaí – 150
Rio das Ostras – 148
Barra Mansa – 124
Resende – 121
Paracambi – 119
Nova Friburgo – 118
São Fidélis – 94
São Pedro da Aldeia – 90
Saquarema – 84
Três Rios – 83
Araruama – 82
Japeri – 82
Barra do Piraí – 73
Paraty – 70
Cachoeiras de Macacu – 68
Seropédica – 68
Paraíba do Sul – 59
Guapimirim – 57
Casimiro de Abreu – 55
Rio Bonito – 53
Iguaba Grande – 52
Valença – 51
Piraí – 49
Tanguá – 47
Bom Jesus de Itabapoana – 44
Mangaratiba – 42
São João da Barra – 38
Itaperuna – 37
Armação de Búzios – 33
Arraial do Cabo – 33
Sapucaia – 32
São Francisco de Itabapoana – 31
Pinheiral – 30
Itaocara – 28
Santo Antônio de Pádua – 28
Silva Jardim – 24
São José do Vale do Rio Preto – 22
Quissamã – 20
Vassouras – 17
Cambuci – 15
Mendes – 15
Miracema – 14
Rio Claro – 14
Carmo – 12
Italva – 12
Miguel Pereira – 12
Porciúncula – 12
Bom Jardim – 11
São José de Ubá – 11
Areal – 10
Paty do Alferes – 10
Aperibé – 9
Conceição de Macabu – 9
Carapebus – 8
Cordeiro – 7
Itatiaia – 7
Natividade – 7
Cardoso Moreira – 6
Engenheiro Paulo de Frontin – 6
Porto Real – 5
Rio das Flores – 5
Cantagalo – 4
Quatis – 4
Santa Maria Madalena – 4
Laje do Muriaé – 3
Macuco – 3
Sumidouro – 3
Comendador Levy Gasparian – 2
São Sebastião do Alto – 2
Varre-Sai – 1
Município em investigação – 7

As 3.905 vítimas da covid-19 no estado foram registradas nos seguintes municípios:

Rio de Janeiro – 2.702
Duque de Caxias – 180
Nova Iguaçu – 133
São Gonçalo – 90
Niterói – 89
Magé – 75
Belford Roxo – 73
São João de Meriti – 66
Itaboraí – 49
Mesquita – 46
Petrópolis – 31
Nilópolis – 30
Itaguaí – 25
Teresópolis – 22
Maricá – 20
Volta Redonda – 20
Angra dos Reis – 19
Macaé – 17
Campos dos Goytacazes – 16
Barra do Piraí – 14
Nova Friburgo – 14
Tanguá – 13
Cabo Frio – 12
Rio das Ostras – 12
Paracambi – 11
Queimados – 10
Barra Mansa – 9
Resende – 9
Guapimirim – 7
Iguaba Grande – 7
Cachoeiras de Macacu – 6
Casimiro de Abreu – 6
Saquarema – 6
Japeri – 5
Rio Bonito – 5
Paraíba do Sul – 4
São Pedro da Aldeia – 4
Sapucaia – 4
Seropédica – 4
Araruama – 3
Itaocara – 3
Mangaratiba – 3
Paraty – 3
São João da Barra – 3
Silva Jardim – 3
Valença – 3
Arraial do Cabo – 2
Bom Jardim – 2
Bom Jesus de Itabapoana – 2
Piraí – 2
São Francisco de Itabapoana – 2
Vassouras – 2
Carapebus – 1
Engenheiro Paulo de Frontin – 1
Italva – 1
Mendes – 1
Miguel Pereira – 1
Santo Antônio de Pádua – 1
Três Rios – 1

André Correa foi preso em 2018, através da Operação Furna da Onça - Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) que impedia que o deputado estadual André Correa retomasse o mandato na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A decisão, do ministro Dias Toffoli, foi publicada nesta sexta-feira (22) e abre precedente para que outros parlamentares afastados também possam reassumir seus cargos.

O parlamentar havia sido eleito em 2018 e empossado no cargo, mas está impedido de assumir o posto há mais de um ano, por liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública, mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio. Em abril, o deputado decidiu recorrer ao STF para suspender os efeitos da decisão.

André Correa foi preso em novembro de 2018, na Operação Furna da Onça, da Polícia Federal, que investigava um esquema de propina para votar as matérias seguindo o interesse do Governo do Estado. Os valores pagos variavam entre R$ 20 mil e R$ 100 mil. As investigações apontaram, ainda, que o esquema chegou a movimentar cerca de R$ 54 milhões.

A defesa argumentava que, caso mantida, a liminar nega o direito de mandato para o defendido "sem que haja sequer condenação na ação criminal originadora da inconstitucional prisão preventiva". "A liminar ora combatida está, de forma transversa, cassando os direitos políticos do ora Requerente, bem como sua manutenção implicará na perda do mandato conquistado nas urnas em 2018", complementa trecho da defesa.

Além de André Correa, outros 10 deputados envolvidos no esquema foram presos pela PF. Entre eles, Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (MDB), Edson Albertassi (MDB), Jorge Picciani (MDB), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Paulo Melo (MDB). Três deles - Picciani, Paulo Melo e Albertassi - já estavam presos na ocasião. 

 

Autarquia recebeu 305 reclamações de consumidores contra a empresa - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, instaurou processo de investigação preliminar contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, para apurar o elevado número de reclamações recebidas de consumidores sobre produto não entregue, extraviado ou avariado, cobrança indevida e qualidade de atendimento. A autarquia recebeu 305 diferentes demandas contra a empresa de 27 de fevereiro à 15 de maio deste ano. Além disso, o Procon de Petrópolis solicitou um pedido de apoio institucional, para atuar junto à empresa em função do grande número de demandas que o órgão também recebeu.

Os Correios têm dez dias para responder questionamentos sobre procedimentos adotado em casos de reclamação do consumidor pela não entrega do produto, atraso na entrega, existência de canal próprio para tratamento direto dessas reclamações e prazo de devolução do dinheiro no caso de produto extraviado. A empresa também terá que esclarecer se houve aumento considerável da demanda para o serviço prestado durante o período de pandemia do novo Corona vírus, quais as medidas foram tomadas para suportar esse aumento da demanda, medidas de higienização e proteção individual para evitar a transmissão do vírus, além de outros questionamentos.

O Presidente do Procon RJ, Cássio Coelho, determinou a abertura da investigação preliminar e esclareceu que: "O serviço, quando prestado, deve, antes de tudo, ser adequado para os fins que razoavelmente dele se esperam. É pacífico na jurisprudência pátria que as empresas públicas prestadoras de serviços públicos submetem-se ao regime de responsabilidade civil objetiva, previsto no art. 14 do Código do Consumidor, de modo que a responsabilidade civil objetiva pelo risco administrativo, prevista no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, é confirmada e reforçada com a celebração de contrato de consumo, do qual emergem deveres próprios do microssistema erigido pela Lei n. 8.078/90."

No caso de esclarecimentos insatisfatórios por parte da empresa, após o recebimento das informações e documentações pertinentes enviada pela empresa, é possível a abertura de Ato Sancionatório ou instauração de Ação Civil Pública que podem resultar em multa de até dez milhões de reais e outras penalidades para a empresa. 

Corpo Técnico sugere a devolução de mais de R$ 36 milhões aos cofres públicos - Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (SGE), concluiu o relatório de Auditoria Governamental para verificar irregularidades nos contratos emergenciais da Secretaria Estadual de Saúde para a aquisição de ventiladores pulmonares no combate à pandemia do novo coronavírus. A análise do Corpo Técnico apurou um sobrepreço de R$ 123.588.000 na aquisição dos respiradores. A auditoria aponta o ex-secretário estadual de Saúde Edmar José Alves dos Santos e o ex-subsecretário Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos como principais responsáveis pelas irregularidades e solicita a apresentação de razões de defesa ou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 36.595.625,64.

A auditoria foi realizada entre os dias 27 e 30 de abril em três contratos assinados para a aquisição de mil respiradores, com valor total de R$ 183.588.000. Ao todo, foram contratadas três empresas: ARC Fontoura Indústria Comércio e Representações, A2A Comércio Serviços e Representações e MHS Produtos e Serviços.

O estudo técnico do TCE-RJ apontou que os respiradores foram comprados com preços que equivaliam, em média, ao triplo adotado como referência no mercado, implicando um sobrepreço médio aproximado de 200%. A empresa ARC Fontoura aplicou um sobrepreço de 183%, enquanto a A2A, 230%, e a MHS, 212%.

A auditoria apontou sete achados de possíveis irregularidades: contratação de empresas inaptas ao fornecimento emergencial pretendido; direcionamento Ilícito da contratação; pagamento antecipado sem a prestação de garantia; ausência injustificada de estimativas de preço; ausência injustificada de estimativas de quantidade; sobrepreço injustificado das contratações emergenciais; e liquidação irregular de despesa, pelo recebimento de equipamentos inservíveis para os fins a que se destinava a contratação.

O pagamento antecipado sem a prestação de garantia e a liquidação irregular de despesa foram os achados que justificaram o estudo a pedir o ressarcimento de mais de R$ 36 milhões que deverá ser feito por Edmar Santos e Gabriell Neves dos Santos. Ambos estão listados nas quatro citações do relatório de auditoria. Além deles, figuram entre os citados as empresas envolvidas nas contratações e outros servidores da Secretaria Estadual de Saúde.

Também foram encontrados ainda fortes indícios de fraude na condução do processo das contratações, que reforçam a gravidade das irregularidades descritas nos achados, o que fez o TCE-RJ dar imediata ciência dos fatos ao Ministério Público Estadual, como determina o acordo de cooperação assinado para fiscalização conjunta dos atos destinados ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

O relatório alerta tanto o dano ao erário quanto o risco à saúde de toda a população fluminense. "Merece destaque a gravidade das condutas de cada um dos responsáveis aludidos, considerando que deliberadamente admitiram o recebimento, com o consequente pagamento, de equipamentos em flagrante desconformidade às especificações técnicas necessárias, não apenas acarretando dano ao erário, mas colocando em risco a saúde de toda a população fluminense, tendo em vista o objeto contratado e o contexto em que se insere, mais uma vez indicando se não o dolo, uma culpa grave", alerta o relatório da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-RJ.

O relatório da auditoria indica a notificação de Edmar Santos e Gabriel Neves dos Santos – secretário estadual de Saúde e subsecretário executivo estadual de Saúde, respectivamente, à época - para que apresentem razões de defesa por cinco irregularidades encontradas. São elas: contratação das empresas notoriamente inaptas ao cumprimento do objeto contratual; direcionamento ilícito nas contratações, com flagrante desvio de finalidade;  contratação sem a adequada estimativa de preços; contratação sem que fossem demonstradas as reais demandas do quantitativo a ser adquirido, por meio de técnicas de estimação; e sobrepreço total apurado de R$ 123.588.000,00 na aquisição de ventiladores pulmonares.

A auditoria também sugere comunicação ao atual secretário estadual de Saúde para que, ao realizar aquisições com fundamento na Lei Federal nº 13.979/20, realize estimativa de preço nos moldes do artigo 4º da Lei Federal n.º 13.979/2020; e faça constar do processo administrativo a metodologia adotada para a estimativa do quantitativo pretendido, ainda que seja simplificada em relação às técnicas mais apuradas exigidas pelo artigo 15 da Lei 8.666/93, mas que seja suficiente para demonstrar claramente as premissas adotadas e a memória de cálculo, de modo a satisfazer a presunção relativa do artigo 4º da Lei 13.979/2020.

Devido aos fortes indícios de fraude e conluio, o TCE-RJ vai encaminhar o relatório de auditoria para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. ​

Ferry chamou de protocolo o que era apenas uma recomendação - Foto: Reprodução de vídeo

O secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro desistiu de implantar o protocolo de internação precoce de pacientes, conforme anunciado na última terça-feira, em entrevista coletiva no Palácio Guanabara. Segundo Ferry, ele se equivocou ao chamar a recomendação de protocolo. A Secretaria de Saúde disse que as mudanças serão revisadas por um corpo técnico capacitado, sem divulgar um prazo.

Ferry disse que se equivocou ao chamar o método de protocolo, o que tornaria obrigatória a sua aplicação nos casos da covid-19. No entanto, a conduta anunciada por ele seria apenas uma recomendação, que os médicos poderiam seguir ou não.

"O termo protocolo eu me equivoquei. Na verdade, nós temos uma conduta. Nós observamos uma série de equívocos nas condutas de tratamento da Covid. Nós estabelecemos uma conduta onde a mortalidade no hospital é praticamente zero. Quando a gente trata esse paciente de forma precoce, o resultado é muito melhor", explicou o secretário de Saúde.

O procedimento defendido por Ferry, que foi diretor-geral do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, tinha como objetivo internar pacientes com covid-19 precocemente, o que aumentaria as chances de recuperação.

De acordo com o secretário, a fase 1 dos sintomas da covid-19 ocorre de 5 a 7 dias e o paciente começa a apresentar dor no corpo, dor de cabeça e febre baixa. Na fase 2, segundo Ferry, os sintomas evoluem para uma sensação de febre maior e suor, mas que os termômetros não identificam esse aumento na temperatura. Essa fase, portanto, é crucial para a recuperação do doente, que é quando começa a chamada tempestade de citocina, que gera um processo inflamatório no corpo todo e a coagulação do sangue, o que complica o tratamento.

Para evitar esse estágio, Ferry defende a internação na fase 2, com o uso de medicamentos anticoagulantes e corticoide, que era proibido mas já teve o uso autorizado.
"Se o paciente for internado nessa fase, com apenas 25% dos pulmões comprometidos, o anticoagulante e o corticoide vão diminuir o risco da tempestade de citocina e a coagulação do sangue", explicou o secretário, lembrando que muitos pacientes internados com covid-19 hoje precisam fazer hemodiálise.

 

 

Prefeito também determinou cortes de até 25% nos contratos da prefeitura - Foto: Marcos de Paula / Prefeitura do Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou nesta sexta-feira (22) ajustes nas contas públicas do município em consequência dos esforços para combater a pandemia do novo coronavírus. O prefeito disse que um levantamento da Secretaria Municipal de Fazenda mostra previsão de déficit orçamentário da ordem de R$ 2 bilhões de reais. Com as medidas anunciadas nesta sexta, a economia estimada é de R$ 250 milhões.

Crivella decidiu doar o seu salário integral no mês passado e informou agora a redução em 50% no seu salário e nos dos secretários municipais, focados em também colaborar. Já subsecretários e presidentes de empresas terão cortes de 30% nos vencimentos. A meta principal é o corte em 25% no valor de contratos firmados entre o município e prestadores de serviços, além da suspensão temporária de benefícios até então pagos a projetos obrigatoriamente interrompidos, como os de Dupla Regência e de Difícil Acesso, da Secretaria Municipal de Educação, cujas aulas estão suspensas devido à covid-19.

O prefeito destacou que os ajustes são temporários e devem durar até arrecadação no município se normalizar.

"Assim que as nossas receitas voltarem ao patamar de antes, previsto no orçamento, imediatamente todas as medidas serão suspensas e voltaremos à vida normal. Nossa queda de arrecadação, prevista pela nossa secretária, passa de R$ 2 bilhões, e é por isso que temos de tomar essas providências", explicou Crivella.

O secretário municipal da Casa Civil, Ailton Cardoso, destacou o empenho da gestão para enfrentar a crise econômica, incluindo os cortes nos salários do primeiro escalão e detalhou alguns pontos da economia momentânea:

"Somente com a suspensão do pagamento do auxílio transporte aos profissionais da Educação que estão trabalhando em casa, a economia prevista é de R$ 11 milhões. Com a suspensão da gratificação de cerca de seis mil profissionais do projeto Áreas de Difícil Acesso, e de cerca de 880 servidores que atuam em projetos extracurriculares do programa Dupla Regência, a economia estimada é de R$ 7 milhões. No caso do programa Dupla Regência, o corte não vai atingir os mais de 12 mil professores que trabalham efetivamente com as turmas, esses continuam recebendo normalmente".

Ailton Cardoso afirmou que todos os cortes têm o acompanhamento e aval da Procuradoria Geral do Município para que estejam de acordo com a lei.

Durante a coletiva, a secretária municipal de Fazenda, Rosemary Macedo, explicou que o percentual linear de 25% de corte nos contratos é uma meta estabelecida para todas as secretarias, mas garantiu que haverá cautela, com a análise de cada contrato, uma vez que muitos se referem a serviços de despesas continuadas (obrigatórias por estarem previstas em lei).

Rosemary Macedo disse, porém, que apesar dos ajustes, a Prefeitura do Rio está adotando medidas compensatórias para mitigar a queda de receitas. Dentre elas, está o pacote de benefícios fiscais enviado para a Câmara de Vereadores, que prevê, por exemplo, descontos em impostos como o IPTU. A secretária ressaltou ainda que o município tem a previsão de repasse no valor de R$ 600 milhões do governo federal, além de adotar medidas como a venda de imóveis e terrenos públicos. Em outra frente, o Poder Executivo também submeteu à Câmara De Vereadores projeto para suspender a cobrança de empréstimos consignadas a servidores municipais enquanto durarem os ajustes fiscais em decorrência da pandemia de coronavírus.

 

Mais Artigos...

Inscreva-se através do nosso serviço de assinatura de e-mail gratuito para receber notificações quando novas informações estiverem disponíveis.