O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para autorizar as visitas do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e do senador Magno Malta, à unidade prisional da Papudinha, em Brasília. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29).
Na avaliação do ministro, a autorização de contato entre investigados e condenados em processos relacionados representa “risco manifesto à investigação”. Moraes destacou, ainda, uma tentativa anterior de ingresso de Magno Malta no presídio sem autorização judicial e ressaltou que Valdemar Costa Neto é investigado pelos mesmos crimes atribuídos ao ex-presidente.
Apesar da negativa em relação a essas visitas, Moraes autorizou a entrada de outros aliados políticos. No dia 7 de fevereiro, Bolsonaro poderá receber o deputado federal Cabo Gilberto Silva, das 8h às 10h, e o deputado federal Hélio Lopes, das 11h às 13h.
Já no dia 14 de fevereiro, estão liberadas as visitas de Luiz Antonio Nabhan Garcia, no período das 8h às 10h, e do senador Wilder Morais, das 11h às 13h.
Caminhadas controladas
Na mesma decisão, o ministro autorizou que o ex-presidente realize caminhadas monitoradas dentro da unidade prisional, em locais previamente definidos pela administração do Núcleo de Custódia Policial Militar (NCPM). A atividade deverá ocorrer, preferencialmente, no campo de futebol ou na pista asfaltada do local, sempre sob escolta permanente e sem contato com outros detentos, conforme recomendação médica.
Moraes também permitiu, de forma excepcional, a alteração de um dos dias de visitação para os sábados, mantendo as quartas-feiras como dia regular. A medida tem como objetivo reduzir a circulação interna e reforçar a segurança da unidade. As visitas continuam limitadas a dois visitantes por vez, em horários previamente estabelecidos pela administração prisional.
Além disso, foi autorizada a ampliação da assistência religiosa ao ex-presidente. O padre Paulo M. Silva foi incluído entre os responsáveis pelo atendimento espiritual, que já contava com a atuação de um bispo e de um pastor evangélico. As atividades religiosas deverão ocorrer de forma individual, uma vez por semana, com duração máxima de uma hora.
