A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a comercialização de 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos por não atenderem aos critérios estabelecidos para essa categoria de cosméticos. Segundo a Agência, as empresas não se adequaram às exigências da resolução 814/2023.
Confira a lista dos produtos cancelados.
A Agência destaca que apenas os produtos regularizados podem ser fabricados e vendidos e o descumprimento dessa norma é considerado uma infração sanitária, sujeita a penalidades que incluem multa, cancelamento de registro, interdição do estabelecimento.
Segundo a Anvisa, a maioria dos produtos cancelados descumpriu o artigo da resolução que determinava a adequação dos processos de produtos que haviam sido regularizados por notificação e a apresentação de informações como:
cópia da licença sanitária
arte da rotulagem contendo modo de uso e quantidade de produto a ser aplicado
declaração/avaliação da empresa titular atestando a segurança do produto
Logo após a publicação da RDC 814/2023, a Anvisa já havia cancelado os registros de 1.266 pomadas.Dicas
A Anvisa elaborou uma página com orientações sobre pomadas para fixar ou modelar cabelos.O uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar efeitos indesejados como cegueira temporária (perda temporária da visão), forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.
A lista das pomadas autorizadas está disponível no site da Agência. Só os produtos dessa lista podem ser comercializados.
Por Agência Brasil
Anvisa cancela venda de pomadas para fixar cabelos; veja a lista
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Produtos descumpriram resolução da Agência sobre o setor - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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