O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ministrou nesta segunda-feira uma aula magna no Centro Universitário de Brasília (CEUB), abordando princípios essenciais da magistratura e os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional. Durante o discurso, Fachin ressaltou a importância da integridade na vida pública e privada, lembrando que juízes devem recusar presentes, vantagens ou qualquer benefício de partes interessadas em processos, mantendo conduta irrepreensível em todas as esferas.
O ministro destacou ainda a necessidade de “humildade institucional”, enfatizando que o STF possui autoridade para interpretar a lei, mas não detém monopólio da sabedoria política. “A autocontenção não é fraqueza; é respeito à separação de poderes”, afirmou, reforçando o papel da Corte em um Estado democrático de direito.
Fachin apresentou um decálogo de princípios que todo magistrado deve observar, incluindo integridade, imparcialidade, transparência e comprometimento com a ética profissional, formando a base para decisões equilibradas e confiáveis. A aula abordou também transformações sociais e institucionais recentes, contextualizando o papel do Judiciário frente a pressões externas e crises de confiança.
O discurso ocorre em meio a debates sobre investigações envolvendo ministros do STF, especialmente no caso do banco Master, evidenciando a relevância de códigos de conduta claros e fiscalização interna para preservar a credibilidade da Corte. Fachin reforçou que a manutenção da ética e da integridade é fundamental para sustentar a confiança pública no sistema judicial e garantir decisões juridicamente fundamentadas.
