A Câmara Municipal de Niterói analisa um requerimento de extrema gravidade protocolado pelo vereador Alan Lyra, do PL, que solicita a cassação do mandato da vereadora Benny Briolly. O documento técnico fundamenta-se no descumprimento de deveres básicos do exercício parlamentar, apontando que a representante teria faltado, sem a devida justificativa legal, a um terço das sessões ordinárias realizadas durante o ano de 2025. De acordo com o levantamento detalhado apresentado à Mesa Diretora, foram registradas 33 faltas em 99 reuniões plenárias, configurando um cenário de abandono das funções legislativas para as quais foi eleita.
O pedido de cassação baseia-se no princípio da responsabilidade com o erário e no respeito aos cidadãos niteroienses, que custeiam o funcionamento do parlamento e esperam a presença de seus representantes nos debates decisivos para a cidade. O autor do memorando destaca que o mandato parlamentar não é um direito pessoal absoluto, mas um serviço público que exige assiduidade e compromisso ético. A denúncia sugere que o desfalque reiterado nas votações e discussões prejudica diretamente a eficiência do Legislativo municipal, tratando o dinheiro dos contribuintes e a confiança do eleitorado com desdém.
Enquanto a parlamentar alega que as ausências teriam respaldo em atestados médicos ou agendas externas, os críticos apontam que a recorrência das faltas ultrapassa os limites do razoável para quem ocupa um cargo de tamanha relevância social. O regimento interno da casa e a legislação brasileira preveem sanções rigorosas para a desídia administrativa, visando proteger a moralidade pública contra o descaso com as obrigações institucionais. O caso agora segue para os ritos oficiais de apuração, onde a transparência dos registros de presença será confrontada com a realidade dos fatos.
O ambiente político na cidade permanece tensionado, uma vez que a conduta de parlamentares que negligenciam o plenário tem sido alvo de forte repulsa por parte da sociedade civil organizada. Para os defensores da moralidade pública, a fiscalização rigorosa sobre a presença dos vereadores é uma medida essencial para combater o mau uso dos recursos do povo. A expectativa é que o Conselho de Ética atue com firmeza técnica e isenção, garantindo que o interesse público prevaleça sobre qualquer tentativa de converter faltas funcionais em narrativa de perseguição partidária.
