Renegociação da dívida do Rio é pauta de reunião em Brasília

Na próxima semana, o deputado estadual Vitor Junior (PDT), estará em Brasília acompanhado dos parlamentares Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD) e Andrezinho Ceciliano (PT), para uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Na pauta, a renegociação da dívida do estado do Rio com a União.

O encontro dos representantes da Alerj com o Governo Federal, que foi articulado pelo secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, é uma das primeiras ações da Frente Parlamentar em Defesa do Estado do Rio de Janeiro e Seus Municípios Para a Renegociação da Dívida com a União, instalada no parlamento fluminense na semana passada.

Presidindo o colegiado, o deputado Junior Vitor explicou que o objetivo é realizar um levantamento junto às cidades sobre os acordos para pagamento de suas dívidas, dialogar com as secretarias municipais e de estado de Fazenda sobre o impacto da dívida na saúde orçamentária e financeira, além da criação de estratégias para a renegociação com a União à luz do Regime de Recuperação Fiscal.

"Esta Frente Parlamentar será um instrumento de articulação, estudo e mobilização em prol da revisão dos juros da dívida pública do Estado e dos municípios com a União", afirmou Vitor Junior.

De acordo com o deputado Luiz Paulo, vice-presidente do colegiado, é necessário um olhar cuidadoso e discussões construtivas para um equilíbrio financeiro sustentável. Ele lembrou que foi publicado Projeto de Lei Orçamentária para 2024 e que o cenário é bastante preocupante.

"O Orçamento está com um rombo de R$ 8,5 bilhões. As despesas são maiores que as receitas e estamos pagando neste Orçamento R$ 7 bilhões à União de serviço da dívida, fruto de juros extorsivos que comprometem totalmente as nossas receitas. Estamos pagando de juros muito mais do que os investimentos previstos na ordem de R$ 5,9 bilhões. Isso representa dizer que as políticas públicas vão ser esvaziadas em termos de recursos e, com isso, quem vai sofrer é a população fluminense, principalmente, a mais carente. É hora de unir forças e gestionar junto à União para que essa dívida impagável não venha acontecer neste exercício", diz.

Andrezinho Ceciliano, que também compõe a Frente Parlamentar, destacou em suas redes sociais que os parlamentares têm recebido na Alerj inúmeros prefeitos, vereadores e secretários, desesperados com a situação econômica dos seus municípios, que necessitam de investimentos e recursos.

"A nossa causa é o Rio de Janeiro. As nossas diferenças não nos impedem de nos unir para defender o nosso estado. Ainda somos um estado que enfrenta uma realidade de calamidade financeira, porém também somos a unidade da federação central na reconstrução econômica do nosso país, sendo de suma importância que, junto ao Governo Federal, cheguemos a um denominador comum. Temos que reafirmar nosso compromisso com a responsabilidade fiscal, mas que também se reconheça a importância estratégica do Rio de Janeiro para que o país volte a dar certo", comentou.

Vitor Junior reforçou, ainda, que espera contar com a participação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal nessa discussão.

"Vamos trabalhar numa proposta para encaminhar ao presidente Lula algo que possa realmente ser revisto. Assim, teremos um cenário saudável. Para isso, a participação dos Ministérios Públicos é fundamental, uma vez que respalda a ação da Frente Parlamentar. Enviamos aos órgãos o estudo sobre o impacto dos juros. É importante eles acompanharem esse debate com a Casa, com a Controladoria Geral da União e com a Fazenda Nacional", frisou Vitor Junior.