Dino envia apuração ao TSE e PGR sobre possível uso de emendas eleitorais em análise

Foto: Brenno Carvalho
Foto: Brenno Carvalho

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ofícios ao Tribunal Superior Eleitoral e à Procuradoria-Geral da República para que sejam apuradas possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares em contexto eleitoral. A medida foi adotada no âmbito de ação sob relatoria do ministro, que trata da transparência e da execução de recursos do orçamento público. O despacho também determina o envio de informações ao TSE e à PGR para análise sobre a possibilidade de uso indevido de emendas com finalidade eleitoral, conforme relatado por entidades de fiscalização e controle. Segundo os relatos apresentados ao Supremo, haveria risco de que recursos de emendas sejam direcionados a empresas ligadas a campanhas eleitorais, o que exigiria apuração pelos órgãos competentes. Também foi solicitado que o Tribunal de Contas da União avalie a disponibilidade de painéis de transparência sobre execução das emendas, além de pedidos de informações à Controladoria-Geral da União e assembleias legislativas sobre procedimentos orçamentários. Os processos seguem em análise no Supremo Tribunal Federal, sem decisão de mérito sobre eventuais irregularidades, e permanecem sob acompanhamento das instituições envolvidas na fiscalização dos recursos públicos, conforme informações oficiais divulgadas ontem.

Compartilhe:

Facebook
X
Telegram
WhatsApp
Email
Picture of Jornal O Fluminense

Jornal O Fluminense

Há mais de 148 anos, nossa missão é informar com seriedade, defender o interesse público e acompanhar o desenvolvimento da nossa terra e da nossa gente.

Leia também:

Lei municipal passa a reservar 30% das vagas em concursos de Nilópolis para candidatos pretos e pardos.
Ferroviária vence Corinthians por 2 a 0 na Fonte Luminosa e conquista o terceiro título paulista feminino sub-20.
Tesouro Nacional e Banco do Brasil apoiam formação gratuita de 3 mil agentes públicos. Inscrições para a primeira turma vão até 23/12.
Após morte de adolescente em Brasília, especialistas cobram protocolos contra bullying. Veja como registrar situações e buscar proteção.
Lucas Pinheiro Braathen ganhou o slalom de Levi, na Finlândia, e somou sua segunda vitória em duas provas da temporada 2026/27.
Fifa abre em 1º de dezembro venda de pacotes para Copa Feminina 2027, com opções a partir de R$ 30 por jogo.

Edições Certificadas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga os canais de notícias da sua região

Mantenha-se informado sobre  que acontece na sua região seguindo os canais de notícias do Jornal O Fluminense.