Participação Especial ficou zerada em agosto, enquanto royalties também recuaram; Prefeitura anuncia contingenciamento para preservar serviços essenciais
São João da Barra adotou medidas de contingenciamento e austeridade após registrar nova redução nas receitas provenientes da exploração de petróleo. Em agosto, a Participação Especial (PE), uma das fontes de recursos do município, ficou zerada, ampliando a pressão sobre o orçamento municipal.
A queda não se limita à Participação Especial. Nos primeiros quatro meses de 2026, o município arrecadou R$ 50,1 milhões em royalties, contra R$ 69,7 milhões no mesmo período de 2025. A diferença se aproxima de R$ 20 milhões.
Diante do cenário, a prefeita Carla Caputi anunciou revisão de despesas e prioridades administrativas. A orientação, segundo a administração municipal, é preservar serviços considerados essenciais e adequar os gastos à nova realidade de arrecadação.
Prefeitura promete preservar serviços essenciais
Mesmo com o contingenciamento, a Prefeitura afirma que pretende manter o pagamento dos servidores e programas sociais, além das principais entregas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e transporte.
Entre os programas citados estão o Cartão Cidadão e benefícios destinados a estudantes universitários.
A administração também encaminhou ofício à Câmara Municipal solicitando que vereadores direcionem emendas impositivas para despesas que anteriormente eram custeadas com recursos provenientes do petróleo.
A medida mostra como a redução dessas receitas pode afetar diretamente o planejamento de municípios produtores, que historicamente utilizam royalties e participações especiais para financiar parte relevante das políticas públicas locais.
Participação Especial já vinha caindo
A redução da Participação Especial não começou agora.
Em fevereiro deste ano, São João da Barra recebeu aproximadamente R$ 255 mil, enquanto em fevereiro de 2025 o valor havia ficado próximo de R$ 5 milhões.
A comparação com anos anteriores também evidencia a retração. Em maio de 2024, o município recebeu cerca de R$ 5,7 milhões de Participação Especial. No mesmo período de 2025, o repasse caiu para aproximadamente R$ 3,1 milhões.
Agora, em agosto de 2026, o valor chegou a zero.
Produção de petróleo influencia repasses
Os valores recebidos pelos municípios produtores variam conforme fatores relacionados à atividade petrolífera, entre eles produção dos campos, preços, custos operacionais e desempenho das plataformas.
No caso de São João da Barra, a administração municipal também relaciona o cenário à paralisação da plataforma P-52 para manutenção.
A queda das receitas obriga o município a rever previsões feitas anteriormente para o orçamento e a acompanhar com maior atenção os próximos repasses.
Município acompanha discussão sobre royalties
Outro ponto acompanhado pela administração municipal é a discussão sobre eventual redistribuição dos royalties do petróleo, tema que envolve questionamentos no Supremo Tribunal Federal.
Uma mudança nas regras poderia produzir novos impactos sobre municípios produtores, especialmente em um momento de redução dos repasses atuais.
Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, novas medidas poderão ser adotadas dependendo do comportamento da arrecadação nos próximos meses.
O desafio será equilibrar as contas municipais sem comprometer serviços utilizados diariamente pela população.