Segurados do INSS que obtenham decisão favorável em determinadas audiências judiciais realizadas no Rio de Janeiro poderão ter o benefício implantado ainda durante a própria sessão.

A medida prevê a participação de servidores da Central de Análise de Benefícios, Demandas Judiciais, nas salas de audiência de ações promovidas em conjunto com a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.

Quando houver uma decisão homologada determinando a concessão, o servidor poderá receber a informação e realizar a implantação diretamente no sistema do INSS.

Com isso, o segurado poderá sair da audiência com a Carta de Concessão do Benefício, documento que confirma formalmente a implantação e reúne informações importantes sobre o pagamento.

A carta apresenta dados como espécie e número do benefício, valor e memória de cálculo. O documento também pode ser consultado pelos canais oficiais do Meu INSS.

Segundo material encaminhado pelo instituto à redação, a experiência começou durante uma edição da ação PopRuaJud, realizada em agosto no Centro do Rio.

O objetivo é reduzir o intervalo entre uma decisão judicial favorável e o cumprimento efetivo da determinação pelo INSS.

A novidade, porém, não significa implantação automática em qualquer processo previdenciário. É necessário que exista decisão que determine a concessão e que a audiência esteja dentro das ações contempladas pelo novo fluxo.