Uma operação conjunta da Receita Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, reteve 1.303 produtos eletrônicos em situação irregular durante fiscalização realizada em um centro de distribuição de mercadorias na Região Metropolitana de Fortaleza.

A ação ocorreu entre 29 de setembro e 1º de outubro e teve como objetivo impedir a comercialização de equipamentos que não possuíam a certificação e a homologação exigidas pela agência reguladora. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (6) pela Receita Federal.

Participaram da fiscalização servidores da Divisão de Vigilância e Repressão da Receita Federal e equipes da Anatel. Segundo os órgãos, os 1.303 itens não apresentavam a regularização necessária para serem comercializados legalmente no país.

A certificação e a homologação servem para verificar se equipamentos de telecomunicações atendem aos requisitos técnicos de segurança e qualidade estabelecidos no Brasil. Produtos sujeitos às regras da Anatel precisam passar pelo procedimento antes de serem colocados regularmente no mercado.

O que pode acontecer com os produtos

No caso de mercadorias de origem estrangeira retidas pela Receita Federal, o importador ainda pode ter de comprovar a regularidade dos itens ou buscar a homologação correspondente dentro do prazo estabelecido. Caso isso não ocorra, os produtos poderão receber a destinação prevista na legislação.

O comunicado divulgado nesta terça-feira não detalhou quais tipos de equipamentos compunham o lote de 1.303 unidades nem informou a quantidade encontrada de cada categoria. Por isso, não é possível afirmar que a fiscalização tenha atingido especificamente celulares, roteadores ou outro tipo determinado de eletrônico.

A Agência Gov também divulgou o resultado da operação e informou que a fiscalização buscou impedir a comercialização de produtos sem certificação e homologação.

Consumidor deve observar homologação

A operação também chama atenção para um cuidado na compra de equipamentos eletrônicos e de telecomunicações. A presença da homologação da Anatel indica que determinado modelo passou pelo procedimento regulatório exigido para comercialização no país.

Esse cuidado ganha importância principalmente em produtos importados ou comprados por canais nos quais a procedência e a regularidade do equipamento não estejam claras.

A fiscalização atual faz parte das ações de controle contra a circulação de produtos que não cumprem as exigências brasileiras. Em ações anteriores, a Anatel informou a retirada de produtos irregulares do mercado, reforçando a importância da verificação da homologação antes da compra.