O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, manter a nulidade dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o Governo do Rio de Janeiro. A decisão altera o cenário da disputa estadual e abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja proclamado eleito ainda no primeiro turno.

O julgamento ocorreu no recurso ordinário que discutia o registro da candidatura de Garotinho. O tribunal rejeitou o pedido de desistência apresentado pelo candidato e manteve o entendimento que impede a contabilização de seus votos como válidos.

Nova conta coloca Ruas acima de 50%

Na totalização divulgada no domingo (4), com 100% das urnas apuradas, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos considerados inicialmente. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Os números foram publicados pelo próprio TSE após a conclusão da apuração.

Garotinho obteve 274.411 votos, cerca de 3,17% da votação contabilizada. Com a manutenção definitiva da nulidade desses votos, eles deixam de integrar a base usada para calcular o percentual dos votos válidos.

A nova divisão faz Douglas Ruas ultrapassar a marca de 50% necessária para a vitória em primeiro turno. O novo universo de votos válidos fica em 8.394.627, e Ruas supera em 73.885 votos o mínimo necessário para alcançar a maioria absoluta.

Assessoria de Ruas já anuncia coletiva como governador eleito

Após o julgamento, a assessoria de imprensa de Douglas Ruas passou a tratá-lo como governador eleito e convocou uma entrevista coletiva para esta quinta-feira (8), às 17h, na sede do Partido Liberal, no Centro do Rio.

Segundo comunicado encaminhado diretamente à imprensa, a coletiva será realizada na Avenida Rio Branco, 177, 19º andar, no Edifício Ministro Afrânio Costa. O credenciamento dos veículos está sendo feito pela própria equipe de comunicação da campanha.

A convocação ocorreu poucas horas depois da decisão do TSE e antecipa a posição política da campanha, embora a formalização jurídica do resultado ainda dependa da nova totalização pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

TRE-RJ fará nova totalização

A consequência prática da decisão do TSE será uma nova totalização pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) atualizar formalmente os percentuais e proclamar o resultado da eleição estadual.

Até que essa etapa seja concluída, a formulação juridicamente mais precisa é que a decisão do TSE torna Douglas Ruas vencedor matemático do primeiro turno, pendente da retotalização e proclamação formal pelo TRE-RJ.

O julgamento desta quinta-feira representa o fato novo que encerra a principal controvérsia jurídica surgida após a eleição. Antes dele, a Procuradoria-Geral Eleitoral havia se manifestado favoravelmente à desistência do recurso de Garotinho, mas ainda faltava uma decisão do tribunal.

Segundo turno deixa de ser necessário

O TSE havia informado inicialmente que Douglas Ruas e Eduardo Paes disputariam o segundo turno em 25 de outubro. Essa previsão foi feita com base na totalização disponível na noite da eleição, quando Ruas aparecia com 49,27%.

Com a decisão desta quinta-feira e a exclusão definitiva dos votos de Garotinho, Ruas supera a maioria absoluta exigida para vencer em primeiro turno. A retotalização do TRE-RJ deverá apenas formalizar o novo percentual e a proclamação do resultado.

O O FLUMINENSE acompanhará a coletiva de Douglas Ruas e a retotalização oficial da Justiça Eleitoral.