O governo federal criou nesta terça-feira (13) um programa nacional para combater o uso ilegal de celulares dentro de presídios.
A iniciativa prevê a neutralização de comunicações não autorizadas em unidades penais, com atuação conjunta da União, dos estados, do Distrito Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações.
Os estados deverão identificar ocorrências de uso ilícito e registrar os casos em uma plataforma do Ministério da Justiça. A partir dessas informações, a Anatel poderá atuar no bloqueio de sinais e, em situações específicas, de aparelhos individualizados.
Desde maio, operações de fiscalização já apreenderam mais de 3 mil celulares em 419 presídios, segundo dados divulgados pelo governo.
A criação do programa foi noticiada pela Agência Brasil e detalhada pelo UOL.