TSE manda remover posts de Flávio que associavam Lula ao PCC

Corte concluiu que publicações retiraram falas de contexto e determinou exclusão do conteúdo.
Material impresso de campanha com imagem de Jair Bolsonaro sob restrição da Justiça Eleitoral
Imagem ilustrativa sobre decisão do TSE que restringe o uso da imagem de Jair Bolsonaro em material impresso de campanha.

O Tribunal Superior Eleitoral determinou a remoção de duas publicações da campanha de Flávio Bolsonaro que associavam o presidente Lula ao PCC e ao Comando Vermelho.

O relator, ministro André Mendonça, inicialmente havia entendido que os vídeos reproduziam falas públicas de Lula, mas reajustou o voto ao considerar que as declarações foram apresentadas sem o contexto necessário.

Os demais ministros acompanharam o relator e fixaram prazo para retirada do conteúdo. A defesa de Flávio sustentou que as publicações estavam inseridas no debate político e protegidas pela liberdade de expressão.

A decisão foi registrada pelo UOL. O acompanhamento oficial das decisões pode ser feito no portal do TSE.

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