A Prefeitura de Rio das Ostras informou que equipes do Procon municipal, Vigilância Sanitária e Guarda Ambiental autuaram a concessionária Rio+ Saneamento após constatar extravasamento de esgoto na Rua das Camélias, no bairro Âncora, durante fiscalização de 8 de outubro. Segundo a administração, o problema atingia a via pública e motivou reclamações de moradores e comerciantes, cujos relatos foram coletados pela fiscalização. O órgão municipal afirmou ter aplicado multa à empresa, mas o valor não foi especificado na informação consultada. A ocorrência deve ser tratada como constatação da fiscalização municipal, sem presumir decisão judicial definitiva por crime ambiental. A concessionária deve ter oportunidade de apresentar sua versão e eventual defesa administrativa.

Fonte: publicação da fonte oficial. Crédito da imagem: Fons Heijnsbroek/Unsplash, obra em rede de esgoto meramente ilustrativa.