O Senado aprovou em dois turnos, na noite desta quarta-feira (14), a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
Foram 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos. Como o Senado não alterou o texto aprovado pela Câmara, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A mudança será gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Um ano depois, passará para 40 horas. A PEC também prevê dois dias de descanso remunerado por semana.
Os detalhes constam na cobertura oficial da Agência Senado e foram confirmados pela Agência Brasil.