Comerciantes ambulantes já cadastrados em Campos dos Goytacazes têm até sexta-feira, 16 de outubro, para solicitar autorização especial de trabalho durante o Dia de Finados. A inscrição é presencial, das 9h às 16h, no Setor de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, na Avenida José Alves de Azevedo, sobre a Rodoviária Roberto Silveira.
O que prevê a iniciativa
Nesta quinta-feira (15), o cadastro atenderá interessados em atuar no Cemitério do Caju, em Santo Amaro e na Praça 5 de Julho, além dos caminhões. Na sexta (16), serão recebidos os pedidos para o Cemitério Campo da Paz, o Mosteiro de São Bento e Travessão.
Serviço e orientações
O serviço exige pagamento de taxa de 0,5 UFICA para ambulantes, ou certificado de MEI com atividade compatível e comprovantes das três últimas contribuições. Para caminhões, a taxa informada é de 6 UFICAs. A entrega de licenças está prevista para 29 de outubro. A autorização é individual, não podendo ser transferida a terceiros.
Fonte oficial: consulte o comunicado da instituição responsável.
Imagem de caráter ilustrativo. Crédito: Shelley Pauls/Unsplash; fotografia ilustrativa de comércio em feira.