A Prefeitura de Campos dos Goytacazes anunciou reajuste de 10% no valor per capita destinado a organizações da sociedade civil conveniadas que prestam atendimento a crianças e adolescentes. A mudança está prevista para 2027 e integra a preparação das parcerias do próximo exercício.
Detalhes e orientações
Segundo a administração municipal, a medida poderá beneficiar aproximadamente mil pessoas atendidas pelas instituições. O reajuste está relacionado ao Chamamento Público 2027 e aos planos de trabalho apresentados pelas entidades, que precisarão observar critérios de seleção e execução dos serviços.
O financiamento é associado ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Portanto, o anúncio trata de repasses vinculados a projetos e serviços, não de transferência direta de dinheiro a cada criança ou família. O percentual de reajuste também não significa que todos os contratos particulares do setor sofrerão a mesma atualização.
A efetivação depende das etapas administrativas e orçamentárias previstas para o exercício seguinte. Entidades interessadas devem acompanhar os editais, os prazos e as regras de prestação de contas divulgados pelo município.
Fonte: comunicado oficial. Imagem ilustrativa: Joshua Onadipe/Unsplash, ação comunitária ilustrativa.