Ex-funcionários e colaboradores da Oi começaram a receber nesta sexta-feira, 6 de novembro, verbas rescisórias de natureza indenizatória determinadas pela Justiça do Rio de Janeiro. A primeira etapa contempla trabalhadores enquadrados como credores extraconcursais, segundo os critérios aplicáveis à decisão.
A distribuição ocorrerá por rateio proporcional, levando em conta o valor devido a cada pessoa e os recursos disponíveis. O teto de R$ 15 mil por beneficiário nesta etapa não significa pagamento uniforme ou automático desse montante para todos. Cada caso depende da habilitação e do valor do crédito.
O início dos pagamentos foi determinado pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial da Capital, no processo judicial relativo à companhia. A Justiça vem priorizando a quitação de direitos trabalhistas conforme a ordem e as disponibilidades definidas no processo. Ex-trabalhadores devem procurar seus representantes legais e canais oficiais para verificar o enquadramento. Promessas de liberação mediante taxas ou envio de senhas merecem atenção.
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Imagem: Rosinei Coutinho/SCO-STF; imagem institucional de arquivo sobre Justiça. Não representa necessariamente o acontecimento descrito.