MEC dispensa laudo para iniciar apoio a superdotados

Parecer homologado reforça identificação pedagógica e atendimento especializado nas escolas.

O Ministério da Educação homologou parecer do Conselho Nacional de Educação que atualiza as orientações de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O documento, aprovado pelo CNE e homologado na terça-feira (10), reforça que a identificação pode partir da observação e da avaliação pedagógica feitas pela escola, sem depender exclusivamente de diagnóstico clínico.

A ausência de laudo médico, testes psicométricos ou parecer especializado não pode impedir, por si só, o reconhecimento da necessidade de apoio e o acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), segundo a orientação. Os profissionais de educação devem considerar o percurso escolar, potencialidades, estilos e ritmos de aprendizagem do estudante, com escuta qualificada e análise sistemática de evidências.

O parecer destaca que a atenção especializada não deve se transformar em mecanismo para rotular ou hierarquizar crianças. A escola precisa adotar estratégias de enriquecimento curricular e criar condições para o desenvolvimento das capacidades individuais dentro de um ambiente inclusivo. Também há recomendação para formação continuada de professores e ampliação de oportunidades em áreas periféricas e rurais.

Famílias que suspeitam de altas habilidades podem procurar a equipe pedagógica da unidade escolar e solicitar avaliação educacional e orientações sobre serviços disponíveis na rede. O texto não elimina a utilidade de avaliações clínicas quando necessárias, mas impede que sua ausência seja usada como barreira automática ao apoio escolar. As redes de ensino deverão observar as diretrizes nacionais e suas formas de implementação.

Mais informações: fonte institucional.

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