O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou, em 14 de novembro, a apresentação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Terra Quilombola de Sobara, em Araruama. Elaborado pelo Incra, o documento representa uma etapa do processo de regularização fundiária, mas não equivale à titulação definitiva do território.
Suspeitas sobre a água e obras de saneamento
Segundo comunicado do MPF, o órgão também acompanha problemas socioambientais relatados pelos moradores da comunidade. No Sítio Paraíso, famílias apontaram dificuldades de acesso à água potável e suspeitas de contaminação de poços e do lençol freático. No Sítio Benfica, há relatos sobre paralisação de obras de saneamento básico.
Uma empresa de bioenergia que atua na região foi mencionada nos relatos sobre possível origem da poluição. Não há, contudo, laudo divulgado que permita atribuir responsabilidade à empresa ou confirmar a causa de eventual contaminação.
Órgãos ambientais foram acionados
Em despacho de 5 de novembro, o MPF solicitou informações ao Inea e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a fiscalização das águas subterrâneas. Também requisitou laudos e relatório de diligências, com indicação de possíveis causas e providências adotadas.
O MPF menciona ainda relatos de intimidação e avanço da monocultura sobre áreas comunitárias. O procedimento busca reunir informações para proteger direitos da comunidade e avaliar suas condições de vida durante a regularização territorial.