Começou em 5.mar o período conhecido como janela partidária, mecanismo previsto na legislação eleitoral que permite a deputados federais, estaduais e distritais trocar de partido sem risco de perder o mandato. O prazo tem duração de 30 dias e integra o calendário das eleições gerais de 2026, conforme regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A chamada janela partidária foi criada para ajustar o sistema de fidelidade partidária existente no Brasil. Pela interpretação consolidada pela Justiça Eleitoral, o mandato conquistado em eleições proporcionais pertence ao partido político e não ao candidato eleito. Assim, a troca de legenda fora desse período pode resultar em perda do mandato, salvo em situações consideradas de justa causa.

Durante os 30 dias de vigência da regra, parlamentares podem reorganizar suas filiações com foco nas eleições de 2026, quando o eleitorado brasileiro voltará às urnas para escolher presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Nos bastidores de Brasília, dirigentes partidários acompanham o movimento com atenção, pois mudanças de legenda podem alterar o equilíbrio político no Congresso Nacional e influenciar a formação das chapas eleitorais para o próximo pleito.