A Assembleia Legislativa do Estado do Rio aprovou projeto que obriga escolas públicas e privadas a criarem planos de desocupação em situações de emergência. A proposta segue para análise do Governo do Estado, que poderá sancionar ou vetar a medida dentro do prazo legal.

O texto determina que cada unidade elabore um plano próprio, com definição de rotas de fuga, sinalização de alarmes e indicação de áreas seguras. Professores e funcionários terão funções específicas para garantir a organização dos alunos durante eventuais ocorrências.

A proposta também estabelece a obrigatoriedade de, no mínimo, duas saídas de emergência por escola. O Corpo de Bombeiros será responsável pela aprovação dos planos e pela realização de treinamentos práticos anuais.

As instituições terão até dois anos para se adequar às exigências. O descumprimento poderá resultar em sanções, incluindo interdição. A medida busca ampliar a prevenção e garantir mais segurança no ambiente escolar diante de diferentes tipos de risco.