Niterói decreta ponto facultativo na sexta-feira

Foto: Divulgação/Prefeitura de Niterói

A prefeitura de Niterói oficializou a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o dia 24 de abril de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial do município e estabelece o fechamento dos órgãos administrativos na data que sucede o feriado nacional de São Jorge. De acordo com o decreto assinado pelo poder executivo local, a decisão visa organizar o fluxo de trabalho durante a semana e garantir a eficiência dos serviços públicos essenciais. Estão mantidos os atendimentos em unidades de urgência e emergência de saúde, bem como os serviços de limpeza urbana e fiscalização de trânsito.

O funcionamento dos bancos e do comércio segue as normas estabelecidas pelas federações e sindicatos das respectivas categorias econômicas na cidade. Sob o aspecto legalista, o ato administrativo cumpre os requisitos de publicidade e legalidade exigidos pela gestão pública. A administração recomenda que os cidadãos antecipem a resolução de pendências burocráticas nas secretarias municipais para evitar transtornos operacionais. A ordem pública permanece resguardada pelos órgãos de segurança.

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