O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira o retorno de Monique Medeiros ao sistema prisional. A ré é acusada de homicídio qualificado e tortura contra o próprio filho, Henry Borel, em 2021. A decisão atende ao pedido de Leniel Borel, assistente de acusação, que contestou a liberdade concedida em 23 de março pela Justiça fluminense.
O magistrado destacou que a soltura anterior desrespeitou diretrizes da Segunda Turma do Supremo. Na avaliação de Gilmar Mendes, a gravidade dos delitos e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da prisão preventiva para assegurar a ordem pública e a instrução criminal. O ministro também enfatizou que o suposto excesso de prazo no processo decorreu de manobras da defesa técnica do corréu, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho. Tais atos visavam esvaziar sessões de julgamento, o que afasta a tese de constrangimento ilegal por demora processual.
A Procuradoria-Geral da República manifestou concordância com o restabelecimento da custódia cautelar. Monique Medeiros responde por omissão em homicídio com diversas qualificadoras e aumentos de pena previstos na legislação vigente. O Supremo ordenou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro garanta a integridade física da detenta. A medida visa estabilizar o andamento do processo judicial em curso.
