O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou na terça-feira (18) um projeto de lei para tornar mais rígidas as penas para quem furtar aparelhos celulares. Se o texto for aprovado como está, quem for enquadrado na nova legislação poderá ser preso por um período de 4 a 8 anos e pagar multa. Leia a íntegra do projeto aqui.
Na justificativa do projeto, o senador diz que o furto dos aparelhos implica em “potencial invasão de privacidade, danos à segurança pessoal e à integridade emocional das vítimas”. Flávio também afirma que há risco às vítimas de terem imagens pessoais e documentos vazados.
“Ademais, é prática comum a realização de diversas operações bancárias, por meio de senhas e outros dados ocasionalmente armazenados nos dispositivos”, escreveu Flávio, que também argumentou — sem apresentar dados — que “há grande reincidência nessa modalidade de crime”.
Em 2023, o Brasil teve 937.294 ocorrências de roubo e furto de celular registradas em delegacias, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em 2024. Naquele ano, os furtos superaram os roubos pela primeira vez desde 2018.
Flávio Bolsonaro quer endurecer penas contra furto de celulares
Flávio Bolsonaro argumenta, sem apresentar provas, que "há grande reincidência" em furto de celulares - Foto: Andressa Anholete/Senado
Tpografia
- Mínimo Pequeno Médio Grande Gigante
- Fonte Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
- Modo Leitura