MP ajuíza ação por poluição hídrica

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública (ACP) para que a empresa Burn seja condenada por danos materiais e morais causados à população e ao meio ambiente por ter provocado poluição hídrica, com o lançamento irregular de efluentes industriais, sem tratamento, no Rio Queimados e no Rio Guandu, em agosto. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu requereu, ainda, que a Burn seja condenada a não despejar efluentes industriais não tratados nas galerias de águas pluviais ou em corpo hídrico receptor, sob pena de multa e interdição de suas atividades.

A poluição a que a ACP se refere diz respeito à presença de uma espuma branca, que surgiu na Estação de Tratamento de Água do Guandu, no dia 28/8, que provocou o fechamento preventivo da captação da água pela Cedae, prejudicando o abastecimento de água de 11 milhões de moradores da Região Metropolitana.

Após análise das amostras coletadas pela Cedae e pelo Inea, foi identificada a presença de surfactantes, substâncias encontradas na formulação de detergentes, em concentração acima dos limites previstos na legislação em vigor, prejudicando o abastecimento de água nos Municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu e Queimados, atendidos pelo Sistema Guandu.

"A Burn é a única indústria do Polo Industrial de Queimados a fabricar saneantes/domissanitários, tendo sido identificada a mesma substância nas análises laboratoriais realizadas tanto nas galerias de águas pluviais da Burn quanto nas amostras coletadas na ETA.