ANTT realiza consulta pública sobre otimização do contrato da BR-101

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu a Consulta Pública nº 2/2024, com o objetivo de apresentar, discutir e colher contribuições para a proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da Autopista Fluminense S/A, responsável pela BR-101/RJ.

Realizada em Niterói, a sessão pública incluiu uma apresentação detalhada do plano de otimização do contrato e foi presidida pelo superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca. A proposta foi exposta pelo diretor-geral da Agência, Rafael Vitale, e pelo ouvidor Robson Crepaldi.

O que prevê a proposta?
A iniciativa busca revisar e aprimorar os termos do contrato de concessão firmado entre a ANTT e a Autopista Fluminense S/A. O plano contempla:

Ajustes no Programa de Exploração da Rodovia;
Revisões no Modelo Econômico-Financeiro;
Inclusão de novos termos no edital do processo competitivo e no termo aditivo.

Essas medidas têm como objetivo garantir maior eficiência e modernização do trecho rodoviário, promovendo melhorias na infraestrutura, segurança e qualidade dos serviços para os usuários.

Como participar?
O período para envio de contribuições teve início no dia 13 de dezembro de 2024, e se estende até 13 de janeiro de 2025, às 18h. Os interessados podem enviar sugestões pelo site do Sistema ParticipANTT. Os documentos relativos à proposta de otimização contratual também estão disponíveis no site.

Importância da Participação Social
A ANTT reforça a relevância da contribuição da sociedade civil e de especialistas do setor para garantir que o contrato reflita as melhores práticas de gestão e exploração rodoviária, promovendo melhorias significativas na infraestrutura, segurança e qualidade dos serviços oferecidos aos usuários.