Operação contra fraudes em licitações na Baixada Fluminense

Policiais civis da Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DCC-LD) realizam, nesta quinta-feira (22), uma operação contra uma organização criminosa que disputou licitações para desviar dinheiro das prefeituras dos municípios de São João de Meriti, Nilópolis, Nova Iguaçu e Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A ação tem o objetivo de cumprir dois mandados de prisão e 11 de busca e apreensão na Baixada e na capital. A investigação resultou, ainda, na decretação do afastamento das funções de seis servidores públicos, após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público.

De acordo com a investigação, a organização criminosa controla um grupo de empresas que foram declaradas vencedoras em certames licitatórios com indícios de fraude. Diversos contratos foram assinados com os municípios na área de construção civil, incluindo construção e reformas de praças, ginásios, escolas e unidades de saúde.

Em um ano e meio de investigação, as empresas alvos da operação movimentaram cerca de R$ 160 milhões em contratos. Os agentes apuram o montante desviado dos cofres públicos.

A apuração da DCC-LD revelou, ainda, que as empresas não funcionam efetivamente no endereço cadastrado e que as atividades previstas na licitação só passavam a constar nos contratos sociais das firmas pouco antes dos certames. Também foram identificadas alterações contratuais suspeitas realizadas em datas próximas às licitações, com provável objetivo de ocultação dos sócios efetivos.

Os agentes também apuraram que as empresas investigadas compartilham o mesmo quadro de funcionários, contadores, endereço das sedes, telefone de contato e endereço de e-mail, o que demonstra que elas compõem o mesmo grupo empresarial.

Diligências policiais revelaram que diversas obras contratadas não foram concluídas no prazo contratual e que os contratos sofreram aditivos fraudulentos para elevar seus valores. Foram identificadas diversas transferências suspeitas de valores das contas das empresas para servidores vinculados aos contratos de obras públicas investigados.