Em harmonia com a aliança formada no primeiro dia do encontro de chefes de Estado do G20, acelerar o combate à fome, reduzir as desigualdades sociais e garantir direitos iguais, independentemente de gênero, raça ou credo são metas do Governo do Estado. Até 2030, o objetivo é reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza monetária e não monetária, de acordo com as definições nacionais.
Essas diretrizes fazem parte do compromisso do governo fluminense com a Agenda 2030, incluindo a ampliação do acesso ao sistema nacional de proteção social para as pessoas abaixo da linha da pobreza e em vulnerabilidade social.
O Governo do Rio de Janeiro é signatário do Pacto Global das Nações Unidas, e comprometido com a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para fortalecer esse compromisso, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos participou do evento Conexão 2030, realizado pelo G20 Social, ao lado de lideranças sociais, governamentais e do setor privado. Entre os temas, destacou-se a Segurança Alimentar e Nutricional, abordando os desafios para erradicar a fome.
"Não há desenvolvimento onde há fome. Por isso, atualmente, contamos com uma rede de proteção que atende todas as regiões do Estado do Rio, e estamos ampliando o alcance para garantir que a população tenha mais acesso a uma alimentação digna e subsidiada", declarou o governador Cláudio Castro.
Por meio dos programas de combate à insegurança alimentar, o Estado do Rio de Janeiro oferece hoje cerca de 53 mil refeições por dia. Na atual gestão, já forneceu mais de 31 milhões de refeições, por meio dos programas Restaurante do Povo, Café do Trabalhador e RJ Alimenta.
Já no primeiro semestre de 2025, estarão em operação pelo menos mais três restaurantes, criando um cinturão de segurança alimentar na Baixada Fluminense. Já o programa Café do Trabalhador será intensificado para atender a mais municípios. Hoje, são 46 contemplados, com mais de 49 polos ativos.
"A fome imobiliza o crescimento, impede o acesso à educação e ao trabalho. Por isso, o combate tem sido nossa principal bandeira. Atuamos com três importantes programas para alcançar essa meta", destacou a secretária Rosangela Gomes.
Foco em serviços sociais e direitos humanos
Entre os outros compromissos firmados para 2030, está a garantia de acesso a serviços básicos para a população em situação de pobreza, com foco especial em mulheres e pessoas vulneráveis. Uma das mais importantes frentes para alcançar esses objetivos é o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Governo do Rio tem ampliado os serviços ofertados e investido na capacitação dos municípios para garantir a excelência no atendimento ao cidadão.
Durante o G20 Social, a equipe da Subsecretaria de Gestão SUAS participou de debates sobre o Programa Bolsa Família, que tem desempenhado um papel fundamental ao promover a transferência de renda e o acesso a políticas públicas essenciais como saúde e educação.
"O programa Bolsa Família é uma potência para economia e proteção social. Além da transferência de renda e ajudar a combater a fome, promove o acesso a direitos básicos, garantindo uma primeira infância mais digna", destacou o subsecretário Felippe Souza.
Envelhecimento ativo e garantia de direitos são prioridades
O Governo do Rio de Janeiro também se comprometeu a reduzir a taxa de desemprego, objetivo que vem avançando, e outras formas de subutilização da força de trabalho, promovendo emprego digno até 2030. Este foi um dos assuntos de maior destaque no G20 Social, assim como o envelhecimento ativo e os desafios governamentais relacionados ao aumento da população idosa.
"A população idosa no Rio aumentou 47% em 10 anos. O G20 Social nos permitiu dialogar com o Governo Federal sobre políticas públicas assertivas e sustentáveis que assegurem os direitos dessa população e um envelhecimento ativo", pontuou a subsecretária de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, Aline Forasteiro.
Do ponto de vista econômico e social, segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, Fernanda Curdi, o principal legado é a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa prevê diversas ações e espera arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementação de programas.
"O maior legado do G20, do ponto de vista econômico, é a recomendação para que os países acelerem políticas públicas eficientes com o objetivo de erradicar injustiças sociais, a fome e a pobreza. E para construírem sociedades menos desiguais, menos excludentes, mais justas, prósperas e um mundo de paz. Não há como pensar no crescimento de países e estados sem inclusão social", observou a secretária.
RJ reforça compromisso com as metas de combate à fome e redução da pobreza extrema
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