A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (12), em redação final, o Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua, que visa fortalecer e regulamentar a folia no estado. O projeto, de autoria da deputada Verônica Lima (PT) e do ex-deputado Dr. Serginho, agora segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para decidir.
O programa prevê a criação de um edital público anual, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que será publicado no Diário Oficial. O edital permitirá que blocos de carnaval se inscrevam para receber apoio financeiro e logístico, garantindo a continuidade das manifestações culturais. Como critério de seleção, a secretaria poderá adotar políticas afirmativas para incentivar a diversidade entre os grupos contemplados.
Para participar, cada bloco deverá apresentar informações detalhadas, como nome do grupo, responsáveis, local de concentração, percurso, horário das apresentações e número estimado de foliões. Caso utilizem trios elétricos, alegorias ou equipamentos de som acima de três metros de altura, será necessária uma autorização especial.
Por Quintino Gomes Freire - Diário do Rio
Alerj aprova programa de incentivo aos blocos de carnaval de rua no Rio
Monobloco - Foto: Fernando Maia / Riotur
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