Governo do Estado cria pacote contra a tuberculose com cartão-alimentação, investimento em equipamentos e insumos

Com o objetivo de reduzir a incidência e mortalidade por tuberculose, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) criou um pacote de medidas que inclui a emissão de um cartão-alimentação no valor de R$ 250, além de investimentos para aquisição de equipamentos e insumos que ampliam e aprimoram o diagnóstico da doença.


- Estamos empenhados em enfrentar os desafios da saúde pública com ações concretas e eficazes. Esta medida faz parte do nosso investimento em Saúde para a população de nosso estado, para que ninguém precise abandonar o tratamento - afirma o governador Cláudio Castro.

Dos 80 mil registros de casos no país, em 2023, cerca de 18 mil foram confirmados no Estado do RJ. Apesar de transmissível e grave, a tuberculose tem cura.

 

Dados levantados pela Gerência de Tuberculose da SES-RJ mostram que o número de casos notificados no Sistema Nacional de Notificação (Sinan-TB) apresenta tendência de aumento, com exceção da queda em 2020, devido ao impacto da pandemia da Covid-19, quando muitos diagnósticos não foram realizados. No entanto, a proporção do aumento tem apresentado desaceleração: em 2022, foi de 7,37% em relação a 2021 e, em 2023, alta de 3,19% em relação ao ano anterior.

Esse movimento pode indicar um cenário de redução de casos para os próximos anos. Os dados são do “Boletim Epidemiológico - Tuberculose 2025”, produzido pelos técnicos da SES-RJ e que será lançado em 28 de março, durante evento em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, que é celebrado em 24 de março.

Estudos mundiais apontam que pessoas com tuberculose têm seus gastos aumentados em cerca de 20%, incluindo os custos com a alimentação durante o tratamento, mesmo recebendo atendimento gratuito pelo SUS. Por conta disso, a SES-RJ implementou o cartão-alimentação mensal de R$ 250 para todos os pacientes que estiverem em tratamento.

O cartão-alimentação já foi entregue a 6 mil pacientes. A recarga é feita mensalmente e não há faixa de renda per capita para ter acesso ao benefício. O valor não entra no cálculo de renda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família e o período de recebimento varia de seis a 18 meses, dependendo do tipo de tuberculose e do laudo médico. O benefício é suspenso quando o paciente interrompe ou finaliza o tratamento.

O benefício é administrado em cooperação técnica com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Para gestão estadual dessa concessão, foi elaborado o Sistema de Suporte ao Auxílio-Alimentação (SISAA), em que os pacientes diagnosticados e que estão em tratamento são cadastrados pelas unidades municipais de atendimento para receber o benefício.

Entre junho e agosto de 2024, a SES capacitou os coordenadores de tuberculose dos municípios para fazer os cadastros dos pacientes no SISAA.

Além do cartão, a SES investiu na ampliação e aprimoramento da rede laboratorial. Um exemplo é a implantação de uma rede de equipamentos de Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB), distribuídos pelas regiões do estado, com o objetivo de descentralizar a realização de exames para diagnóstico.

 

As medidas fazem parte de um conjunto de ações contidas no Plano de Enfrentamento à Tuberculose no Estado do Rio, elaborado pela equipe técnica da SES-RJ, com a participação da sociedade civil, e apresentado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em 2021.

Para dar mais transparência e facilitar o monitoramento das informações, a Secretaria criou o Painel da Tuberculose, plataforma online com os dados sobre a doença no Estado e que pode ser acessado em https://monitorar.saude.rj.gov.br/, na aba Vigilância em Saúde.

A qualificação da rede de atenção à saúde, com foco na ampliação da vigilância, prevenção, diagnóstico e tratamento e na promoção do cuidado integral à pessoa com a doença é outra estratégia. Nessa direção, a SES vem promovendo capacitações e oferecendo apoio logístico aos municípios (veículo e motoboy) para fortalecimento das ações e fluxos.

- A articulação intersetorial tem sido intensificada e ampliadas as estratégias de comunicação, especialmente junto às áreas de maior vulnerabilidade, buscando reduzir o preconceito e disseminar mensagens capazes de esclarecer a população sobre a doença. A cooperação com a OPAS tem sido fundamental em todas as etapas deste processo-, disse a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.