Por Redação
Em um ofício enviado à Câmara dos Vereadores, a Prefeitura de Armação Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, solicitou autorização para leiloar imóveis, terrenos, espaços verdes e outros lotes no município. A lista tem 362 áreas públicas. Ambientalistas alegam que a proposta põe em risco uma série de localidades com grande importância para o meio ambiente.
“Búzios atrai por suas belezas naturais e seu DNA de preservação. É uma medida completamente absurda, que não pode ser aprovada. Já não basta o Parque Estadual da Costa do Sol, na região, estar sendo alvo de diversos ataques especulativos“, afirmou o ambientalista e gestor ambiental Emanuel Alencar.
Entre os espaços que a Prefeitura pretende leiloar estão 88 áreas verdes, 93 praças e 7 locais de acesso à praia. Existem também localidades em lagoas. Os dados foram levantados por vereadores e obtidos pela reportagem do DIÁRIO DO RIO.
“São locais fundamentais para o desenvolvimento sustentável da cidade, para dar qualidade de vida à população. É uma afronta para a vida em Búzios“, disse o vice-presidente da Câmara dos Vereadores, Raphael Braga (PRD), voz contrária à proposta da Prefeitura. Braga acredita que quase todas as áreas públicas da cidade estão previstas a serem leiloadas.
Em nota, a Prefeitura de Búzios informou que “após realizar o cadastramento e a patrimoniar todos os imóveis do município, identificou diversas áreas públicas que, há anos, são alvo de invasões. Muitas dessas áreas já estão ocupadas por imóveis construídos, mas sem que seus proprietários paguem qualquer tipo de imposto ao município.
Diante dessa situação, a Prefeitura solicitou à Câmara Municipal autorização para leiloar algumas dessas áreas públicas. Importante ressaltar, que os moradores dos imóveis construídos nessas áreas terão o direito de participar do leilão e adquirir o terreno onde seus imóveis estão localizados, regularizando a situação por meio desse processo.
É importante ressaltar que não haverá alterações no uso do solo. Áreas destinadas à preservação, como as de áreas verdes, manterão sua classificação original. Além disso, terrenos considerados inadequados para construção continuarão com a proibição de edificação. O objetivo é leiloar apenas as áreas que não geram benefícios à administração municipal e que estão em situação irregular.
Nos últimos anos, a Prefeitura tem adquirido imóveis e terrenos em locais com alta demanda por serviços públicos. A verba arrecadada com o leilão dessas áreas será integralmente revertida em novos investimentos, visando melhorar a infraestrutura e promover benefícios diretos a milhares de moradores do município”.
Por Felipe Lucena