Segurança Presente vai ajudar no combate aos crimes contra os consumidores em Jacarepaguá
Por Redação
Os agentes do programa Segurança Presente, além do patrulhamento tradicional, vão ajudar no combate aos crimes contra os consumidores e a repressão ao comércio de produtos ilegais e fora da conformidade legal. A iniciativa é resultado de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Secretaria de Governo (Segov), a Secretaria de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ.
O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, explica que está previsto no artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que os produtos e serviços colocados no mercado de consumo serão adequados e não acarretarão em risco a vida, saúde e segurança do consumidor. Para identificar infrações contra os direitos do consumidor, os agentes serão capacitados em cursos oferecidos pela Escola de Defesa do Consumidor da SEDCON com o apoio de parceiros da iniciativa privada.
O projeto piloto será lançado em Jacarepaguá, em dois módulos: o primeiro contempla a divisa do bairro Camorim (na porta da indústria farmacêutica Glaxo) até a região do Tanque (na porta da escola de samba Renascer de Jacarepaguá). O segundo integra as regiões do Tanque, Freguesia e Merk.
Ainda de acordo com Gutemberg, a expectativa é que, após essa fase, o modelo seja expandido para outras áreas do estado, ampliando a fiscalização integrada entre a segurança pública e a defesa do consumidor: “quando fui secretário de governo, sempre observei o programa Segurança Presente como uma importante fonte inteligente de segurança para o estado do Rio. À época, projetamos e avançamos para alguns bairros da como Leblon, Ipanema e Jacarepaguá. Agora, a expectativa é que esse avanço englobe também os crimes na relação de consumo, que também são uma importante pauta para a população”.
Já André Moura, secretário de Governo, destaca a integração entre as áreas: “o Segurança Presente já é reconhecido por sua atuação próxima à população. Agora, com esse novo conhecimento, os agentes terão um papel ainda mais estratégico, protegendo o cidadão não apenas da violência, mas também de abusos no comércio“.
Só em 2024, foram apreendidos mais de 90 toneladas de sabão de procedência duvidosa da marca líder de mercado. Além de 500 kg de produtos eletrônicos com indícios de falsificação e cerca de 100 litros de bebidas sem registro nos órgãos competentes.