Prefeitura de SG nega 'lockdown' e anuncia novas medidas restritivas

A Prefeitura de São Gonçalo publicou decreto, no Diário Oficial desta quinta-feira (19), com novas medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus. O órgão também negou que as medidas se tratam de um "lockdown".

Ainda de acordo com a Prefeitura, essas novas medidas foram adotadas por conta da alta na ocupação de leitos hospitalares para tratar pacientes com o novo coronavírus. O órgão divulgou nota oficial explicando o que muda, na prática, com o decreto.

Seguindo recomendação da Vigilância Sanitária, estão proibidos o funcionamento das atividades dos setores de turismo, cultura, lazer, educação, igrejas, academias e congêneres, enquanto as demais devem funcionar com 2/3 de sua capacidade.

Veja a nota na íntegra:

O Município de São Gonçalo não determinou lockdown, o que se tem são medidas restritivas mais rígidas no combate ao Coronavírus.

Curiosamente, a mesma redação adotada nos Decretos mais antigos não foram classificadas como lockdown, visto que no caput do Art. 24 do Decreto mais recente (Decreto 342) usou-se a mesma assertiva: “fica determinado o isolamento social, até o dia 27 de novembro de 2020, com o fechamento total de todos os estabelecimentos”.

Entretanto, apesar de tal previsão, nos incisos do mencionado artigo, assim como no art. 25, há menção às atividades autorizadas a funcionar, num rol que pode ser bastante exaustivo, inclusive.

Sendo assim, para maior elucidação, reportarmos que, diante da recomendação da Vigilância Sanitária, estão proibidos o funcionamento das atividades dos setores de turismo, cultura, lazer, educação, igrejas, academias e congêneres, enquanto as demais devem funcionar com 2/3 de sua capacidade.

Tais medidas vislumbram uma redução no aumento da chamada taxa de positividade e consequente esgotamento dos leitos municipais.