Contribuintes gonçalenses negociam dívidas no Concilia São Gonçalo 2024
Por Redação
Mais de 80 funcionários da Procuradoria Geral da Prefeitura de São Gonçalo já estão atendendo os gonçalenses no “Concilia São Gonçalo 2024 – Desativa a Dívida Ativa”, que teve início nesta quarta-feira (27), no G3 do Partage Shopping, no Centro.
A iniciativa, que é fruto de um convênio entre a Procuradoria Geral do Município com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), oferece condições especiais para a quitação de dívidas ativas e ajuizadas no município, com anistia dos encargos moratórios e 10% de desconto na dívida principal para pagamentos à vista, além de parcelamentos em até 48 vezes para acordos.
O atendimento aos contribuintes está sendo realizado na sede da Procuradoria, que fica no G3 do Partage Shopping, no Centro. Januza Brandão Assad Santos, procuradora geral do município, destacou a importância da iniciativa.
“Vamos funcionar de hoje, dia 27 de novembro, até o dia 27 de dezembro, aqui no G3 do Partage. O Concilia acontece, geralmente, uma vez por gestão. São Gonçalo já havia conseguido essa parceria em 2022 e agora conseguimos novamente. É mais uma oportunidade para o gonçalense conseguir o parcelamento das suas dívidas ajuízadas”, afirmou.
O programa é válido para dívidas ajuizadas no município para Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo (TCL), e multas. As pessoas e/ou empresas que optarem pelo pagamento à vista terão 10% de desconto na dívida principal e 100% de abatimento dos encargos moratórios. Os acordos preveem a quitação em até 48 parcelas.
A oportunidade foi aproveitada por diversos gonçalenses. A operadora de caixa Ana Lúcia Rangel, de 53 anos, foi uma das primeiras a chegar ao shopping para receber atendimento pelo Concilia.
“Eu cheguei por volta das 8h desta quarta-feira (27) e consegui atendimento. A fila foi muito bem organizada, com funcionários totalmente capacitados para dar informação. Eu consegui ser bem atendida e sanei minhas dúvidas. Essa iniciativa é uma oportunidade maravilhosa para que possamos ficar em dia com as contas”, afirmou a moradora do Mutuá.
Leidineia de Sales, de 61 anos, também conseguiu sanar suas dúvidas através da iniciativa. “É uma iniciativa ótima, eu consegui acertar minhas dívidas, fui bem atendida e o serviço foi bem organizado, consegui parcelar uma dívida que tinha e foi tudo muito bom”, contou a aposentada.
O atendimento está sendo realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e sábados e domingos, das 10h às 18h, no G3 do Partage Shopping, no Centro. Nos dias de semana, as senhas são distribuídas até às 20h, já nos fins de semana, a distribuição acontece até às 16h.
O desconto nas multas e juros é calculado de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo contribuinte da seguinte forma:
– À vista: 10% de desconto na dívida principal e 100 % dos encargos moratórios;
– Parcelamento de duas a seis vezes: 80% de desconto nos encargos;
– Parcelamento de sete a 12 vezes: 70% de desconto nos encargos;
– Parcelamento de 13 a 18 vezes: 60% de desconto nos encargos;
– Parcelamento de 19 a 24 vezes: 50% de desconto nos encargos;
– Parcelamento de 25 a 30 vezes: 40% de desconto nos encargos;
– Parcelamento de 31 a 36 vezes: 30% de desconto nos encargos;
– Parcelamento de 37 a 48 vezes: 20% de desconto nos encargos.
Documentos – Para a realização do acordo, devem ser apresentados os seguintes documentos:
. Contribuinte:
– RG e CPF;
– Comprovante de residência atualizado. Caso o imóvel não esteja no nome do contribuinte, é necessário apresentar um documento que comprove sua propriedade (escritura/contrato de compra e venda).
. Representante do contribuinte:
– RG e CPF do representante e/ou do contribuinte;
– Comprovante de residência atualizado no nome do representante;
– Procuração simples;
– Documento de posse do imóvel (escritura pública, contrato de compra e venda, contrato de aluguel ou afins).