Ceciliano quer recuperar R$ 700 milhões

O deputado estadual André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), afirmou, nesta quinta (19), que tentará reverter a perda dos R$ 700 milhões destinados a captação e tratamento de esgoto do entorno da Baía de Guanabara. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) suspendeu o financiamento dos recursos, alegando "falta de comunicação efetiva entre o estado e o governo federal" no cumprimento do Regime de Recuperação Fiscal, ao qual o Rio está submetido. O dinheiro representa 70% do Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM).

O presidente da Casa Legislativa afirmou que irá procurar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e o senador Flávio Bolsonaro (PSL), em busca de uma solução. A declaração foi feita durante abertura do seminário internacional "Planejamento e Sustentabilidade na Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana", realizado pela Universidade do Grande Rio (Unigranrio), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

"Na hora da assinatura do Plano de Recuperação Fiscal não tinha previsão destes recursos. Então os técnicos do Tesouro Nacional não querem autorizar a captação do dinheiro. Vamos fazer um esforço e conversar com o presidente da Câmara e todos os parlamentares do estado, chamar os senadores, em especial o Flávio Bolsonaro, para que possamos contabilizar, na assinatura do plano, estes recursos", destacou o deputado.

Durante o evento, foram discutidas propostas de financiamento para tornar mais eficaz a coleta e a disposição de resíduos sólidos. Um dos exemplos apresentados foi o de Portugal, que eliminou em cinco anos mais de 300 lixões. O país europeu é referência internacional emg estão de resíduos e utiliza aterros sanitários e logística reversa de resíduos.

Para comemorar o World Clean Up Day, que é celebrado no próximo domingo (21), mais de vinte projetos socioambientais apoiados pela Petrobras participam de um multirão de limpeza em 15 estados brasileiros. Ao todo, cerca de 60 praias serão contempladas. Os projetos Ilha do Rio, Meros do Brasil e Uça, se juntarão ao esforço de limpeza com ações previstas nas praias da Barra da Tijuca, Copacabana e na Lagoa de Marapendi. Em Niterói, o mutirão será realizado na praia de Itaipu.

O World Clean Up Day é um evento que acontece, simultaneamente, em 157 países, onde milhões de voluntários se reúnem para limpar suas cidades, incluindo praças, praias e parques. A expectativa é que os 23 projetos apoiados pela empresa recolham 12 toneladas de lixo.

A Companhia Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), para se adequar aos limites impostos pelo Regime de Recuperação Fiscal do Rio, reduziu o valor do auxílio-saúde de seus servidores em 31%. Além disso, quem quiser permanecer no plano ofertado, passará a ter que pagar mais R$ 357,38, além dos valores que já eram descontados.

"Corrigimos uma situação não enfrentada pela gestão anterior. Atualmente, o Plano de Saúde de empresa está totalmente ajustado ao Regime de Recuperação Fiscal", comemorou Fábio Galvão, presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin).

O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, e o CEO da empresa sueca SF Marina, Michael Sigvardsson, fecharam ontem um acordo que trará investimentos ao Brasil. A empresa, que já fabricou mais de 1.500 marinas no mundo e está presente em 50 países, iniciará suas atividades no Brasil, com o investimento inicial de um milhão de euros. Machado acredita que a iniciativa fortalecerá o turismo náutico no país.

As obras de construção da Vila Olímpica São Francisco, no bairro Palestra, em Queimados, na Baixada Fluminense, estão em fase de conclusão, com 95% das intervenções concluídas. A prefeitura municipal estima que, ao ser entregue, 1,5 pessoas frequentem diariamente o equipamento esportivo, que tem uma área de 2,5 mil metros quadrados que conta com campo de futebol, pista de atletismo, dois vestiários, quadra de areia, entre outros atrativos.

O prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT) participou, na tarde desta quinta (19), no Palácio Guanabara, da instalação do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana. Com a participação do governador Wilson Witzel (PSC) e prefeitos de 22 cidades fluminenses, o Conselho decidirá assuntos em comum entre os Executivos, como em pautas de mobilidade, saneamento e ordenamento territorial. Na próxima reunião, o processo de privatização da Sedae será debatido. "Neste primeira reunião, propus uma emenda para que os contratos e acordos celebrados anteriormente estejam válidos por conta da ordem jurídica perfeita. O governador concordou que a concessão de Niterói nos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto permanece", informou.

Os efeitos da Medida Provisória 881/2019, que ficou conhecida como MP da Liberdade Econômica, no cooperativismo, serão debatidos no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio, na manhã desta sexta (20). Um debate será promovido no local pela Comissão de Direito Cooperativo do Instituto, que é presidida por Paulo Renato Fernandes da Silva.

"Às vezes ouço passar o vento; e só de ouvir o vento passar, vale a pena ter nascido."

Fernando Pessoa