A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa) aprovou nesta quarta-feira (12), em Sessão Regulatória Extraordinária, as novas regras para aproximar o produtor dos grandes consumidores de gás no Estado do Rio de Janeiro.
Pelas novas regras, é criada a figura do agente livre - aquele com consumo superior a 10 mil metros cúbicos por dia de gás -, que poderá escolher de quem e onde comprar o gás natural. A medida beneficiará indústrias de médio e grande porte.
Além disso, o consumidor poderá construir seu próprio gasoduto. Com isso, a malha dutoviária do Estado poderá ser expandida de maneira sustentável, sendo possível promover um novo boom de desenvolvimento industrial fluminense, a partir da atração de investimentos em plantas com consumo energético intensivo, como petroquímicas, fertilizantes, enriquecimento de minério e vidro, gerando mais empregos e renda para o Estado.
"O Rio de Janeiro é o primeiro estado a abrir o mercado de gás natural. Com a nova regulamentação, mais adequada para promover a dinamização do setor, abre-se o horizonte para um novo ciclo de atração de investimentos, reindustrialização, geração de emprego e renda no Estado ", afirma Lucas Tristão, secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Governo do Estado.
Para o executivo, a decisão é uma conquista para o Estado do Rio de Janeiro e resulta de um processo amplamente transparente, que contou com contribuições de todos os agentes do mercado. "O Rio conta agora com um novo e moderno arcabouço regulatório para o gás canalizado no Estado, respeitando os contratos vigentes e considerando as demandas do mercado", avalia.
O presidente da Agenersa, Luigi Troisi, comenta a importância da decisão tomada pela Agência:
"É mais uma ação Governo do Rio para incentivar a materialização de investimentos em nosso Estado, dando sinais claros aos agentes do mercado que a política econômica estadual, desenvolvida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico está em sintonia com as diretrizes do Novo Mercado de Gás Natural do Governo Federal".
A deliberação da Agenersa entra em vigor a partir de sua publicação no Diário oficial do Estado (DOE), prevista para sexta-feira.