G4 pede por reforma do Conselho de Segurança da ONU

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, se reuniu ontem (22) com os demais chanceleres dos países do G4, grupo formado por Alemanha, Brasil, Índia e Japão, durante a 76º sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Em comunicado conjunto, eles defenderam a urgência da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Para eles, as mudança no órgão podem torná-lo “mais legítimo, eficaz e representativo, ao refletir a realidade do mundo contemporâneo, incluindo países em desenvolvimento e os principais contribuintes”. O conselho é um importante órgão da ONU responsável pela segurança coletiva internacional.

No biênio 2022-2023, o Brasil ocupará um assento não permanente na entidade, mas os países do G4 são candidatos a uma cadeira definitiva. Atualmente, o Conselho de Segurança é integrado apenas pelos Estados Unidos, Inglaterra, França, Rússia e China.

De acordo com o comunicado, os ministros do G4 confirmaram o comprometimento de todos os chefes de Estado e governo em “injetar vida nova nas discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança” e celebraram, ainda, a prontidão do secretário-geral da ONU, António Guterres, em oferecer o apoio necessário à reforma. O documento de elementos, preparado pelas cofacilitadoras das Negociações Intergovernamentais, também apresentou avanços, com atribuições parciais das posições e propostas dos Estados-membros do conselho.

A determinação do grupo, agora, é trabalhar para o lançamento, “sem delongas”, das negociações e de um documento único e consolidado, que servirá de base para projeto de resolução. “Os ministros decidiram intensificar o diálogo com todos os Estados-membros interessados, incluindo outros países e grupos alinhados à defesa da reforma do conselho, com o objetivo de buscar conjuntamente resultados concretos em um prazo determinado”, fiz o comunicado.

Para os ministros do G4, a reforma do Conselho de Segurança da ONU deve acontecer por meio do aumento de ambas as categorias de assentos, permanentes e não-permanentes, “de modo a habilitar o conselho a lidar com a complexidade e os crescentes desafios à manutenção da paz e segurança internacionais, e assim, exercer seu papel de maneira mais efetiva”.

Além de França, participaram da reunião, o ministro Federal do Exterior da Alemanha, Heiko Maas; o ministro dos Negócios Exteriores da Índia, Subrahmanyam Jaishankar; e o ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Motegi Toshimitsu.