Alguns moradores de Niterói estão tendo uma surpresa desagradável com os boletos da taxa do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), popularmente conhecida como Taxa de Incêndio, que estão chegando para os contribuintes com valores incorretos. No começo do ano, já havia sido divulgado que as taxas passariam por reajuste de 6,4% em relação a 2015. O problema é que algumas cobranças da taxa, que variam de R$ 25,49 a R$ 152,91 no caso dos imóveis residenciais e de R$ 50,97 a R$ 1.529,12 no caso dos imóveis não residenciais, estão vindo mais altas do que o previsto. Além disso, alguns imóveis tiveram a sua característica alterada. Para resolver o problema, contribuintes estão sendo encaminhados para o quartel do 3º Grupamento de Bombeiro Militar, na Rua Marquês do Paraná, no Centro.
As taxas são divididas em duas categorias: imóveis residenciais e não residenciais. Em parte dos casos, o problema aconteceu por conta de uma confusão nessas divisões. Foi o que aconteceu com o comerciante Roberto Gong Wei Tsai, de 45 anos, morador do Ingá.
“Eu reparei pelo valor cobrado na taxa. Até esperei para ver se mandariam uma segunda via com o valor correto. O atendimento foi bem rápido. O cabo que me atendeu explicou que mudou no sistema o valor, e que eu teria que imprimir em casa, por falta de material para impressão no quartel”, explicou.
O boleto de Márcio Telles, de 40 anos, veio cerca de quatro vezes mais caro do que deveria ser de fato cobrado. O problema dele também foi uma confusão na categoria de seu imóvel, que veio como não residencial.
“Semana passada, quando eu recebi o boleto, vi que a minha taxa de incêndio veio como não residencial. Era para ser R$ 101, e veio R$ 428”, contou o engenheiro, que não conseguiu resolver o problema porque foi ao local vestindo bermuda e não pôde entrar no quartel do 3º Grupamento de Bombeiro Militar, na Rua Marquês do Paraná.
A taxa do consultor de negócios Leonardo Vabe, de 40 anos, veio cerca de dez vezes mais cara em relação às cobranças de anos anteriores.
“Sempre paguei com prazer porque prezo muito pela instituição dos bombeiros. Mas fiquei sabendo hoje (ontem) que o dinheiro vai para o Governo do Estado. Por que não emitem uma nota pública para avisar a todos que o valor pode estar errado?”, questionou, apontando que também vai precisar imprimir o novo boleto com a alteração em casa.
Apesar de o problema de falta de material para impressão ter sido apontado por contribuintes, em nota, a assessoria do Corpo de Bombeiros negou a informação. Informou ainda que os casos de erros nos boletos em Niterói “já foram identificados e estão sendo corrigidos”, e que o motivo para o erro na cobrança não foi identificado. Para atender a essa demanda, foi providenciado um reforço no atendimento do quartel do município. Segundo a assessoria, os casos de boletos com erros são “pontuais”, e, por isso, não será emitida nota de aviso a todos os contribuintes. Os contribuintes podem tentar resolver o problema entrando em contato com o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) através do “fale conosco” do site www.funesbom.rj.gov.br. Caso o pagamento da taxa com erro já tenha sido efetuado pelo contribuinte, é preciso procurar o posto de atendimento e solicitar a restituição por meio de processo administrativo.