A Câmara Municipal do Rio de Janeiro analisa um projeto de lei que pode autorizar o sepultamento de animais de estimação nos mesmos jazigos de seus tutores. A proposta foi protocolada em 18/03 pela vereadora Rosa Fernandes, conforme registros oficiais do Legislativo municipal.
O texto estabelece que a prática será opcional e dependerá da viabilidade técnica e sanitária de cada cemitério, público ou privado. O projeto determina que o animal seja acondicionado em urna ou invólucro próprio, hermeticamente fechado, sem contato direto com restos mortais humanos.
Para garantir segurança jurídica, a iniciativa prevê que o tutor manifeste em vida a vontade pelo sepultamento conjunto. A autorização poderá ocorrer por escritura pública, testamento ou documento com firma reconhecida.
A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara antes de eventual votação em plenário e possível regulamentação pela Prefeitura do Rio.
