A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou unanimidade nesta quinta-feira para manter a prisão preventiva do deputado estadual Thiago Rangel, do Avante, sem necessidade de votação pela Assembleia Legislativa do Rio. O julgamento ocorreu em sessão virtual e segue aberto até o início da noite, período em que os ministros ainda podem alterar posicionamentos apresentados durante a análise do caso.
O relator Alexandre de Moraes havia determinado na quarta-feira a continuidade da prisão até deliberação definitiva da turma. Na sessão desta quinta-feira, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o entendimento do relator.
Thiago Rangel foi preso durante a quarta fase da Operação Unha e Carne, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura supostas fraudes na compra de materiais e na contratação de serviços pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.
O caso também reacendeu discussões jurídicas sobre a competência da Alerj em analisar prisões de parlamentares estaduais determinadas pelo Poder Judiciário.
O episódio ocorre meses após debates semelhantes envolvendo decisões sobre prisões de deputados estaduais fluminenses, tema que permanece em discussão nos tribunais superiores e no meio jurídico.
