Serviço gratuito atende microempreendedores e pequenos negócios com orientação para abertura, regularização e encerramento de atividades

O Centro de Atendimento ao Empreendedor (CAE) de Valença alcançou a marca de 50 mil atendimentos acumulados desde o início das atividades, em 16 de agosto de 2024. A unidade funciona em parceria com a Prefeitura de Valença e presta orientação gratuita principalmente a Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenos empreendedores.

De acordo com o material encaminhado pela Prefeitura, Valença foi a primeira unidade entre os 40 CAEs em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro a atingir esse volume de atendimentos. A informação foi atribuída a Paulo Cunha, coordenador-geral do IBAM e do CAE no estado.

O programa CAE é uma iniciativa da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, executada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal, com participação do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro. O site oficial do CAE informa que a estrutura foi criada para facilitar o acesso de empreendedores, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade econômica ou sem profissional contábil contratado, a serviços relacionados à formalização e à regularização de negócios.

Atendimento vai da abertura à regularização do MEI

Entre os serviços disponíveis estão abertura e baixa de MEI, alteração de informações cadastrais, emissão de guias, orientações sobre declaração anual, parcelamentos, regularização de pendências e outros procedimentos relacionados à atividade empresarial.

Os atendimentos são gratuitos. O próprio IBAM informa que os CAEs oferecem suporte relacionado a abertura, alteração e encerramento de microempreendimentos, além de outros serviços ligados à Jucerja.

Em 2025, o projeto já apresentava forte crescimento no estado. Dados divulgados pelo IBAM mostravam que os CAEs haviam ultrapassado 9,5 mil atendimentos apenas nas primeiras semanas daquele ano, superando naquele momento todo o volume registrado em 2024. Valença já aparecia entre os municípios com unidade em funcionamento.

Para Paulo Cunha, o resultado alcançado em Valença demonstra a dimensão assumida pelo serviço no município.

“Representa não só para Valença, mas para todos nós, porque é um número absolutamente extraordinário, 50.000 atendimentos. O CAE de Valença é o CAE campeão no estado do Rio de Janeiro, dentro dos 40 CAEs”, afirmou.

Pequenos negócios entram no centro da estratégia

O atendimento busca reduzir uma das barreiras encontradas principalmente pelos pequenos empreendedores: compreender e cumprir as exigências necessárias para manter o negócio regularizado.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Rodrigo de Souza, destacou no material divulgado pela Prefeitura que o crescimento econômico local também depende das empresas de menor porte.

“O desenvolvimento de Valença não passa somente pelas grandes empresas, mas passa principalmente pelos pequenos empresários, pelas pessoas que acreditam no dia a dia, que conhecem o dia a dia de Valença”, afirmou.

A atuação do CAE também alcança profissionais de setores específicos. Segundo a Prefeitura, trabalhadores da área cultural passaram a procurar a unidade para regularização e formalização de suas atividades.

A estrutura oficial do programa confirma que sua finalidade vai além da abertura de empresas. A proposta envolve inclusão econômica, desburocratização e acesso à informação, permitindo que pequenos empreendedores recebam orientação para solucionar pendências que poderiam dificultar a continuidade do negócio.

Prefeitura quer levar atendimento aos distritos

Com os 50 mil atendimentos alcançados, a próxima meta anunciada é chegar a 100 mil. A Prefeitura também informou que prepara a expansão do atendimento para os distritos de Valença, com o objetivo de alcançar empreendedores que vivem e trabalham fora da região central.

Atendimento ao público

O CAE de Valença funciona no prédio da Prefeitura, na Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro, com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A expansão pretende aproximar a orientação técnica de quem empreende nos demais pontos do município e ampliar o acesso à formalização e à regularização empresarial.