Niterói lançou uma nova plataforma para concentrar e acelerar serviços de licenciamento urbanístico e ambiental. O sistema, chamado LUSIA, reúne mais de 30 serviços e utiliza inteligência artificial como apoio à análise de documentos e à organização dos processos.

De acordo com a Prefeitura de Niterói, já estão disponíveis procedimentos relacionados a novas construções, legalizações, modificações e acréscimos, alteração de responsabilidade técnica e outros serviços urbanísticos.

O que muda para o cidadão

O acesso é feito com conta gov.br. A proposta é reunir em um mesmo ambiente o protocolo, a análise e o acompanhamento das solicitações. A inteligência artificial será usada para classificar documentos, reconhecer padrões e apoiar etapas técnicas, mas a decisão administrativa continua submetida às regras do município.

A Prefeitura informou que o sistema também contará com chatbot para atendimento permanente e um módulo de mapa. A previsão municipal é que o módulo cartográfico seja disponibilizado em dezembro. A implantação será acompanhada por um período de operação assistida que deve seguir até fevereiro de 2027.

Processos antigos não migram automaticamente para a nova plataforma. Segundo a administração municipal, os pedidos já iniciados continuarão seguindo o fluxo anterior. Para novas solicitações, o interessado deve conferir no LUSIA qual serviço está disponível e quais documentos são exigidos antes do protocolo.

A expectativa apresentada pelo município é reduzir etapas e tempo de análise, especialmente em processos mais simples. O prazo efetivo, porém, dependerá da documentação apresentada e da complexidade de cada pedido.