O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro pediu ao TRT-RJ uma medida urgente para coibir possíveis práticas de assédio eleitoral envolvendo servidores públicos e trabalhadores terceirizados do município do Rio.
A iniciativa surgiu após denúncias de pressões hierárquicas, convocações obrigatórias para eventos políticos e possível uso de estruturas públicas em contexto eleitoral.
Uma ação civil pública apresentada em 2 de outubro foi extinta sem análise do mérito por entendimento de incompetência da Justiça do Trabalho. O MPT recorreu.
Depois, o órgão protocolou pedido de tutela provisória urgente para tentar obter decisão antes do segundo turno. O requerimento busca impedir ameaças, perseguições, constrangimentos e uso de recursos públicos em benefício de candidaturas.
O pedido ainda aguarda decisão. O MPT orienta trabalhadores a guardar provas e usar seus canais de denúncia em casos de assédio eleitoral.