MPT pede medida urgente contra assédio eleitoral no Rio

Órgão recorreu ao TRT-RJ após ação inicial ser extinta sem julgamento de mérito.
Prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília
Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro pediu ao TRT-RJ uma medida urgente para coibir possíveis práticas de assédio eleitoral envolvendo servidores públicos e trabalhadores terceirizados do município do Rio.

A iniciativa surgiu após denúncias de pressões hierárquicas, convocações obrigatórias para eventos políticos e possível uso de estruturas públicas em contexto eleitoral.

Uma ação civil pública apresentada em 2 de outubro foi extinta sem análise do mérito por entendimento de incompetência da Justiça do Trabalho. O MPT recorreu.

Depois, o órgão protocolou pedido de tutela provisória urgente para tentar obter decisão antes do segundo turno. O requerimento busca impedir ameaças, perseguições, constrangimentos e uso de recursos públicos em benefício de candidaturas.

O pedido ainda aguarda decisão. O MPT orienta trabalhadores a guardar provas e usar seus canais de denúncia em casos de assédio eleitoral.

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