O Governo do Estado do Rio de Janeiro declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o casarão da Rua da Matriz, nº 82, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. O imóvel abriga a sede histórica do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-Uerj), e o decreto permite iniciar os procedimentos para sua incorporação ao patrimônio público.

O ato foi assinado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (13) pelo governo estadual. A medida busca regularizar a situação do imóvel e dar continuidade às atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no endereço. A declaração de utilidade pública é uma etapa do processo: a desapropriação ainda depende das providências legais e do pagamento da indenização cabível.

Como será a desapropriação

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) e a Procuradoria-Geral da Uerj foram autorizadas a adotar as medidas necessárias à desapropriação, de forma amigável ou judicial. O decreto também admite a alegação de urgência, caso o procedimento precise ser conduzido na Justiça.

De acordo com o governo, a indenização será custeada com recursos orçamentários da Uerj. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) poderá realizar suplementações para viabilizar o pagamento. O comunicado não informa o valor estimado da indenização nem a data prevista para conclusão do processo.

Instituto ocupa imóvel desde os anos 1970

O IESP funciona no casarão de Botafogo desde meados da década de 1970. O endereço foi cenário de atividades acadêmicas importantes para o desenvolvimento das ciências sociais no país, incluindo a história da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), que teve sede no local até 1982.

Incorporado à estrutura da Uerj em 2010, o instituto mantém programas de pós-graduação em Sociologia e Ciência Política, ambos com nota 7 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), segundo o governo estadual. A unidade reúne atividades de formação de pesquisadores, seminários, intercâmbios e acervo bibliográfico especializado.

A permanência no endereço também foi noticiada nesta terça-feira pelo Diário do Rio. A localização do instituto consta ainda da página institucional do IESP-Uerj.