O Congresso aprovou a medida que torna a aprovação no Enamed requisito para o exercício da medicina por novos profissionais.

Pelas regras aprovadas, estudantes que começaram o curso de Medicina a partir de 19 de junho de 2026 precisarão atingir nível mínimo no exame para obter registro no Conselho Regional de Medicina.

O estudante fará avaliações em três momentos da graduação: ao fim do primeiro ano, do quarto ano e no encerramento do sexto ano. Quem não atingir a nota mínima poderá refazer a prova em edições posteriores.

A medida ainda precisa de sanção presidencial. Os detalhes foram divulgados pela Radioagência Nacional.