O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta sexta-feira (16), por unanimidade, novas regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais.

Canais que receberem apoio financeiro, técnico ou tecnológico das candidaturas deverão ser registrados na Justiça Eleitoral.

O apoio espontâneo ou o simples compartilhamento de materiais não será suficiente, por si só, para caracterizar vínculo formal com uma campanha.

O descumprimento poderá levar à desativação do canal até sua regularização. A decisão foi divulgada oficialmente pela Agência Brasil.