O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta
terça-feira (21) pela reabertura da investigação contra o presidente do Partido Liberal
(PL), Valdemar Costa Neto, no âmbito da trama golpista que visava manter Jair
Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.
O julgamento em questão trata do Núcleo 4 da operação, conhecido como “núcleo da
desinformação”, acusado de disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral e
coordenar ataques contra adversários políticos.
O engenheiro Carlos Cesar Rocha,
presidente do Instituto Voto Legal, foi condenado por produzir um relatório técnico
encomendado pelo PL que apontava supostas falhas nas urnas eletrônicas. Moraes
considerou que Rocha sabia da falsidade das informações e utilizou o documento para
conferir legitimidade técnica aos ataques contra o sistema eleitoral.
O relatório de Rocha foi utilizado por Valdemar Costa Neto para questionar o resultado
das urnas na Justiça Eleitoral. Na época, Moraes, então presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), rejeitou a ação e aplicou uma multa milionária ao PL, classificando a
representação como uma das mais bizarras já recebidas pela Justiça Eleitoral.
Embora tenha sido indiciado pela Polícia Federal como integrante da organização
criminosa, Valdemar Costa Neto não foi denunciado pelo procurador-geral da
República, Paulo Gonet. A defesa de Rocha questiona essa discrepância, argumentando
que, enquanto o autor do relatório foi denunciado, quem encomendou o serviço e
utilizou o material não foi sequer citado.
Moraes sugeriu que, caso a condenação de Rocha seja confirmada, as provas da ação
penal sejam anexadas ao inquérito que investigou Valdemar Costa Neto, permitindo que
o presidente do PL seja novamente investigado por seu envolvimento na tentativa de
golpe.
O julgamento ainda precisa do voto de pelo menos mais dois ministros da
Primeira Turma do STF para que a condenação seja efetivada.
O desfecho desse julgamento poderá ter implicações significativas para o futuro político
de Valdemar Costa Neto e para a avaliação do envolvimento de outros atores políticos
na tentativa de subverter o processo democrático em 2022.
